MTE participa da Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social da OIT
O Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, falou sobre o projeto de lei que regulamentará o trabalho em plataformas digitais. O evento acontece em Lisboa, de 10 a 14 de fevereiro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
11/02/2025 16h42
Atualizado em 11/02/2025 16h43
Foto: CPLP / Lisboa
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto, participou nesta terça-feira (11) da Academia sobre Trabalho Digno para a Justiça Social, promovida pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF/OIT) em Lisboa, Portugal.
Perioto fez parte da mesa sobre "Políticas para apoiar a efetivação de direitos num mundo do trabalho em transição", onde ressaltou o desafio constante de garantir a manutenção dos direitos trabalhistas. Ele também comentou sobre o processo de negociação e formulação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que regulamenta o trabalho em plataformas digitais. A proposta, construída em negociação entre representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo, está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
A Academia sobre Trabalho Digno para a Justiça Social reúne representantes tripartites (trabalhadores, empregadores e governos) dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Categoria Trabalho e Emprego
