Trabalho Análogo à Escravidão
Trabalhadores bolivianos eram submetidos a jornadas de mais de 14 horas diárias e viviam em alojamentos precários sem condições de higiene e segurança
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura na cidade de São Paulo. As ações de fiscalização foram realizadas nos dias 6 e 17 de outubro pela Inspeção do Trabalho do MTE, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e, em uma das operações, da Defensoria Pública da União (DPU). O MTE foi responsável pela condução das ações de fiscalização e resgate, enquanto o MPT, a DPU e a PF atuaram na coleta de informações que subsidiarão os desdobramentos jurídicos do caso.
Durante as inspeções, os auditores-fiscais do Trabalhao constataram jornadas exaustivas — superiores a 14 horas diárias —, ausência de registro em carteira e condições precárias de alojamento e trabalho. As oficinas funcionavam nos mesmos locais onde os trabalhadores dormiam, em ambientes sujos, sem ventilação adequada e com instalações elétricas inseguras. Foram identificadas irregularidades como falta de extintores de incêndio, fiações expostas, presença de ratos e infiltrações.
De acordo com a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, o principal fator para o reconhecimento da condição análoga à escravidão foi a jornada excessiva, que chegava a ultrapassar seis horas extras por dia, sem pagamento adicional. Nenhum dos trabalhadores possuía vínculo formal de emprego, e muitos não tinham documentação brasileira.
Nas duas primeiras oficinas fiscalizadas, onde foram resgatados 23 trabalhadores, as verbas rescisórias totalizaram R$326.572,75. Na segunda operação, que resultou no resgate de outros 13 trabalhadores, foram apurados R$79.172,18 em indenizações trabalhistas. Em todos os casos, as vítimas foram encaminhadas à rede de proteção social, com acesso ao seguro-desemprego para resgatados e apoio para regularização migratória, conforme a legislação vigente.
As ações também resultaram na responsabilização das empresas envolvidas pela exploração e pela manutenção das condições irregulares de trabalho.
Denúncias
Situações de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br), desenvolvido pela SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também é possível registrar denúncias pelo Disque 100, serviço gratuito e disponível 24 horas por dia, inclusive via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.
