Após navios militares dos Estados Unidos bloquearem o Estreito de Ormuz, a tensão aumentou ainda mais no Oriente Médio. O valor internacional do barril de petróleo continua acima dos US$ 100 e os países tentam frear o preço dos combustíveis. Nesta terça-feira (14), o Brasil anunciou mais um pacote de medidas para conter a alta dos preços e garantir o abastecimento.
Três decretos vão regulamentar o auxílio financeiro concedido aos produtores nacionais de petróleo e aos importadores de diesel e de gás de cozinha. Uma das ações tem a ver com os procedimentos e prazos que os estados devem adotar, caso eles aceitem a proposta do Executivo de incentivo à produção do diesel.
“Já há uma indicação de uma adesão bastante robusta da maior parte dos estados a esse modelo de importação do diesel e nós vamos editar um decreto estabelecendo as condições e, em particular, o prazo para a adesão dos estados à subvenção aos importadores de diesel”, afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Outra novidade é que as distribuidoras terão a obrigação de enviar semanalmente à Agência Nacional do Petróleo (ANP) os preços praticados e os relatórios com suas margens de lucro. O objetivo é garantir o abastecimento, a manutenção dos preços e, principalmente, evitar o repasse imediato da alta do barril de petróleo ao consumidor.
“A ANP deverá, e o público e o povo brasileiro terão que ter acesso no seu site eletrônico às informações sobre a margem bruta de lucro, por produto, por agente econômico e por semana de referência. É importante. A população é o maior fiscal nesse momento”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Em entrevista coletiva, representantes do governo disseram que a estratégia tem funcionado e acompanha medidas adotadas por mais de 40 países. Também destacaram que a fiscalização será intensificada e as penalidades para quem cometer algum tipo de abuso serão mais rígidas.
“E aqui é bom falar sobre as penalidades, que são severas. Não praticar preços fixados na legislação da subvenção, multa de até R$ 1 milhão. Não enviar informações para a ANP, multa de até R$ 1 milhão. E prática abusiva de preços, multa de até R$ 500 milhões”, detalhou Silveira.
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