OUTORGA
Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações nesta quinta-feira (16) concede autorização à Associação Comunitária Terra da Tapioca Caldas Brandão
O Ministério das Comunicações autorizou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), a execução do serviço de radiodifusão comunitária em Caldas Brandão, na Paraíba.
A outorga foi concedida à Associação Comunitária Terra da Tapioca Caldas Brandão, que será responsável por levar informação e cultura a cerca de seis mil habitantes do município.
Para que a entidade possa iniciar as transmissões, o processo ainda precisa ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovado pelo Congresso Nacional.
“As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é proporcionar informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.
O que é necessário para executar o serviço de radiodifusão comunitária?
Para ser autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após a análise de viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação, para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida.
Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
