Equipe da Advocacia-Geral da União prestou assessoramento a pessoas em situação de vulnerabilidade social
A Advocacia-Geral da União (AGU) esteve presente no 3º Mutirão PopRuaJud Pernambuco, realizado na semana passada no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (Cinpop), no bairro de Santo Amaro, região central do Recife (PE). Dois procuradores federais da Procuradoria Regional Federal na 5ª Região (PRF5) prestaram assessoramento ao INSS no atendimento a pessoas em vulnerabilidade social que tiveram benefícios assistenciais ou previdenciários bloqueados.
Sem documentos e sem telefone para contato, os irmãos Márcio e Marconi Nunes da Silva, 34 e 42 anos, respectivamente, não conseguiam desbloquear o benefício por incapacidade do mais velho, que é portador de deficiência. Eles saíram do mutirão com documentos novos e com a perícia médica de Marconi agendada. “Meus pais morreram e eu moro com meu irmão, que é como uma criança. Eu tomo conta e sou o representante dele. Viemos aqui porque o benefício dele foi bloqueado. Deu tudo certo. Estou feliz e agradeço ao Pop por isso”, disse Márcio, que vende picolé na rua.
O casal José Walter Pedro de Souza, 41 anos, e Thaís Félix da Costa, 27, catadores de recicláveis que estão vivendo num quiosque abandonado em Boa Viagem com dois filhos de 2 e 3 anos, também recuperou as certidões de nascimento e ela teve o CPF emitido pela primeira vez. Com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) bloqueado, José Walter não pôde mais pagar o aluguel da casa onde morava no Ibura e foram para a rua. Antes, ele trabalhava como ambulante vendendo água, pipoca e amendoim.
“Hoje a gente deixa as crianças com uma tia para catar lata e PET. E todo dia a gente vem almoçar no restaurante popular aqui perto. Ficamos sabendo desse mutirão e viemos aqui para tentar resolver a situação”, disse Thaís. “Foi muito bom porque tomei banho, ganhei roupa nova, botei a minha para lavar nessas máquinas e marcaram minha perícia”, contou José Walter.
O procurador federal Rodrigo Borges Bivar destaca a importância da presença da Procuradoria Regional Federal na concretização das políticas públicas. “Muitas dessas pessoas são afastadas socialmente em razão de desconhecimento. A contribuição da Procuradoria se dá não só na via judicial, mas também na pré-processual e, com isso, além de viabilizar soluções para o cidadão, realizamos um papel preventivo, evitando judicialização desnecessária”, disse o coordenador da Equipe de Previdenciário da PRF5.
Pela primeira vez num PopRuaJud, o procurador federal Railson Braga aprovou a experiência. “Percebemos que a digitalização, a virtualização dos processos, pode afastar as pessoas mais vulneráveis dos seus direitos. A realização de um evento como esse é um meio de aproximar e integrá-las de forma satisfatória”, afirmou o coordenador da Equipe de Benefício por Incapacidade da 5ª Região. Também estiveram no evento a procuradora regional federal da 5ª Região, Larissa Suassuna, e o subprocurador regional federal da 5ª Região, Henrique Varejão.
O PopRuaJud é uma iniciativa de ampliação do acesso à cidadania, à justiça e a direitos básicos para pessoas em situação de rua, por meio da mobilização de diversas instituições do sistema de justiça, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, oferecendo uma série de serviços gratuitos em um único espaço.
Inaugurado em outubro pela Prefeitura do Recife, o Cinpop é um equipamento pioneiro onde pessoas em situação de rua têm acesso a guarda-volumes e documentos, espaços de repouso, refeitório, salas de atendimento, espaço de beleza, closet social, lavanderia, salas de oficinas e cursos de qualificação profissional, garantindo segurança, alimentação, higiene, descanso e acesso a direitos.
O centro oferece, num só local, uma rede de serviços sociais, jurídicos, de saúde e de inclusão produtiva. Além desses serviços, no mutirão PopRuaJud, foram realizadas emissão de CPF, Carteira de Identidade Nacional, emissão e regularização do título de eleitor, segundas vias de certidões, cadastro e regularização no CadÚnico, consultas de saúde, testagens, atendimento psicológico e ações da política sobre drogas.
