Mutirão de atendimento em Coari vai até o próximo dia 14
Parceria entre Defensoria Pùblica do Estado do Amazonas e INSS foi firmada via ACT Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/06/2024 13h08
Atualizado em 27/11/2024 12h48
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde o dia 10 integra o mutirão de atendimentos previdenciários realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na cidade de Coari, no Amazonas. Os atendimentos vão até o dia 14. O objetivo da ação é garantir acesso à Justiça e à previdência social aos cidadãos que buscam os benefícios assistenciais e previdenciários ou que tiveram seus requerimentos indeferidos.
De acordo com o defensor público no Amazonas, Ênio Barbalho, orientação jurídica, benefícios previdenciários e assistenciais, requerimentos administrativos ao INSS, propositura de ações judiciais na área previdenciária, atendimento médico para elaboração do laudo, solicitação salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural e aposentadoria por invalidez serão alguns dos serviços ofertados pela equipe da defensoria.
O servidor Tayson Henrique de Oliveira Araújo está participando da ação no decorrer da semana atuando no atendimento, orientação e informação, consultas e protocolo inicial de benefícios. Para Tayson é muito importante esse tipo de ação que está sendo desenvolvida porque essa soma entre Defensoria Pública, INSS e município traz benefícios importantes à população coariense que, além de conseguir orientações sobre os benefícios, podem protocolar inicialmente e até mesmo, se necessário, ajuizar ação com a defensoria no intuito de ter reconhecido seu direito.
A gerência-executiva de Manaus assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Defensoria Pública em 18/12/2023 com validade de 5 anos. Este acordo foi solicitado pela DPE para protocolar requerimentos de serviços previdenciários que estejam no canal de atendimento de entidade conveniada.
Os servidores que atuam na DPE e forem cadastrados podem realizar os serviços disponíveis como: requerimentos iniciais diversos, seguro-defeso, revisão e recurso, assim como os requerimentos sobre atualização e manutenção de benefícios destinados às entidades conveniadas. Os ACT´s tem sido uma alternativa para aumentar o acesso da população aos serviços previdenciários no Amazonas e aumentar a cobertura previdenciária no Estado, que é uma das menores no país. Mariana Dias da Silva - Secom/AM
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Categoria Trabalho, Emprego e Previdência
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