Mutirões levam serviços gratuitos à população rural do Sudoeste da Bahia
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Publicado em
25/03/2025 15h22
Ações de prestação de serviços atendem mulheres rurais e público da reforma agrária
- Foto: Incra/BA
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante realizam ações de prestação de serviços gratuitos de emissão de documentos civis para mulheres rurais e atende o público da reforma agrária, na região Sudoeste da Bahia.
As ações realizadas no município de Planalto, na comunidade rural do Alto da Coruja e Baixa do Facão, ocorrem nos dias 25 e 26 de março de 2025.
Já entre os dias 27 e 28 de março, os serviços serão oferecidos no povoado de Melancieira, localizado no município de Mirante, na mesma região.
Outras agendas
As ações conjuntas da documentação da trabalhadora rural e do Incra Itinerante também chegarão aos municípios de Casa Nova e Sobradinho, no Sertão do São Francisco, entre os dias 31 de março e 5 de abril.
Já entre 7 e 12 de abril, os serviços serão ofertados nos municípios de Carinhanha e Brumado, na região do Médio São Francisco.
Serviços
Estão sendo emitidas carteiras de Identidade Nacional e Certidões de Pessoa Física (CPFs). Os agricultores e agricultoras também poderão realizar a sua inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Para assentados, o leque de serviços ainda engloba desbloqueio no sistema do Incra; atualização cadastral; expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU); e regularização no lote dos ocupantes aptos a integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Dentre os principais serviços oferecidos está o Desenrola Rural, com a expedição de Guias de Recolhimento da União (GRU) com os descontos do programa, tanto para os agricultores familiares, como para beneficiários da reforma agrária.
Documentação
A Documentação Da Trabalhadora Rural é uma ação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, desenvolvidas por Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério das Mulheres.
O programa objetiva garantir às mulheres rurais o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado.
Já o Incra Itinerante é uma iniciativa do Instituto que leva os seus serviços diretamente ao público da reforma agrária, seja indo a assentamentos ou realizando atendimentos em municípios, por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT).
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Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
imprensa.ba@incra.gov.br
(71) 3505-5308
Categoria Agricultura e Pecuária
