Na Câmara, Rita Oliveira detalha ações de enfrentamento à crise humanitária nos territórios Yanomamis e Ye’kuanas
Secretária-executiva do Ministério falou sobre as iniciativas prioritárias da pasta, em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Amazônia Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
27/08/2024 19h52
A secretária-executiva destacou a realização de um mapeamento das lideranças indígenas em situação de ameaça (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contribuiu para os trabalhos da Subcomissão Especial que acompanha e investiga a crise humanitária dos Yanomamis e Ye'kuanas, através da Comissão de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Amazônia. A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, esteve na audiência pública nesta terça-feira (27) e enumerou as ações do Ministério no combate à crise humanitária.
“Instituímos o gabinete de enfretamento à crise humanitária em território Yanomami; elaboramos diversos diagnósticos situacionais; planejamos respostas emergenciais; fizemos a escuta de lideranças indígenas; visitamos in loco; realizamos o levantamento de denúncias recebidas por gestões anteriores e de processos judiciais relacionados ao tema”, detalhou a gestora sobre as iniciativas prioritárias da pasta.
Segundo Rita Oliveira, o Ministério também atuou na articulação institucional com entes federativos para mobilização do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis em Roraima, a fim de assegurar o atendimento emergencial de crianças em situação de risco. A secretária-executiva destacou ainda a realização de um mapeamento das lideranças indígenas em situação de ameaça, atualizando os contextos de risco e providenciando a inclusão delas no programa de proteção a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.
A audiência pública ouviu também representantes dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Casa de Governo, em Roraima – espaço permanente que integra as esferas federal, estadual e municipal, com objetivo de assegurar aos povos Yanomami e Ye'kwana melhores condições de saúde, alimentação e proteção.
Histórico
O requerimento para realização da audiência pública contextualiza a tragédia iniciada na década de 1970, quando o território Yanomami começou a sofrer com invasões de garimpeiros ilegais. O documento recorda que, na década de 1980, o número de garimpeiros superou 40 mil, levando doenças, fome e violência à população indígena. Essa destruição intensificou-se a partir de 2016, com um aumento de 3.350% nas áreas de garimpo e maior envolvimento do crime organizado.
A falta de fiscalização e infraestrutura, somada à desassistência à saúde, agravou a situação, resultando em alta mortalidade infantil e desnutrição. Entre 2019 e 2022, houve drástica redução de recursos para a saúde dos Yanomami, resultando na morte de 692 crianças. O atual governo deu prioridade à questão ao declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em janeiro de 2023. O Governo Federal combate o garimpo ilegal e crimes relacionados com operações coordenadas pela Polícia Federal, IBAMA e outros órgãos, resultando em apreensões significativas e ações de combate.
Assista a audiência pública na íntegra.
Texto: C.A.
Edição: B.N.
Para dúvidas e mais informações:
secretaria.executiva@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
Categoria Comunicações e Transparência Pública
Tags: YanomamisPovos origináriosPovos indígenasDireitos HumanosCâmara dos Deputados
