Na CNN, ministra Nísia Trindade defende trabalho de reconstrução do SUS
Evento discutiu estratégias para impulsionar o futuro. Ministra da Saúde destacou produção nacional de insumos, redução das filas e mais acesso a profissionais especialistas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
22/10/2024 10h15
Foto: Rafael Nascimento/MS
"Fazer uma política de saúde requer tempo, instrumento, financiamento e, no caso do SUS, com as ações feitas desde 2023, já conseguimos recuperar a capacidade de coordenação do Ministério da Saúde, em um grande trabalho de reconstrução". A afirmação da ministra Nísia Trindade deu início ao CNN Talks, na segunda-feira (21), em São Paulo.
A ministra da Saúde posicionou o SUS em um contexto mundial e declarou que "o Brasil é o único país com mais de 200 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde gratuito e universal". A 13ª edição do evento traz como tema central a Saúde no Brasil e as Estratégias para Impulsionar o Futuro.
Questionada sobre os desafios do sistema público de saúde, como as filas de espera para atendimentos, a ministra Nísia ressaltou a aprovação da Política Nacional de Atenção Especializada e, a partir dela, a criação do Programa Mais Acesso a Especialistas. "O problema das filas foi agravado depois da pandemia e do descrédito na ciência que vivemos nos últimos anos. Mas temos trabalhado não com ações isoladas, mas com políticas estruturantes para ampliar o acesso à saúde. Somente por meio do Programa Nacional de Redução das Filas, 600 mil cirurgias foram realizadas a mais em 2023. Agora estamos trabalhando com estados e municípios para expandir o atendimento com profissionais especialistas", detalhou.
O contato direto com gestores estaduais e municipais é fundamental, segundo a ministra Nísia Trindade. "Outro grande desafio é a integração de dados. Para agir, é preciso ter informação qualificada. Essa é outra frente prioritária de ação do Ministério da Saúde, com o SUS Digital. A informatização da rede está sendo aprofundada. Financiamento e gestão precisam caminhar juntos", acrescentou.
O CNN Talks reuniu especialistas, legisladores, profissionais da saúde e representantes da indústria. O painel de abertura também contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que declarou que o Brasil importa 55% de tudo que compõe o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. "O CEIS é a política industrial direcionada para as demandas do SUS. Por isso a primeira medida neste governo foi investir em pesquisa e inovação. São R$ 66 bilhões para aumentar centros de pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Tudo isso para aumentar a produção nacional de insumos estratégicos em saúde e sermos cada vez mais independentes", declarou.
A ministra Nísia resumiu com a palavra "autonomia". Segundo ela, é o desejo de produzir mais no Brasil, em uma importante frente para produção de vacinas, por exemplo. "Estamos buscando autonomia, fundamental depois do que vivemos na pandemia de Covid-19. Em todo esse cenário, as políticas de saúde e a comunicação precisam caminhar juntas. Por isso a iniciativa da CNN é tão necessária. Temos que dar voz às novas medidas de reestruturação da saúde pública brasileira", concluiu.
Foto: Rafael Nascimento/MS
Mais investimentos para alavancar a indústria da saúde
O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) anunciou, na última semana, investimento recorde para alavancar a produção nacional com foco em demandas estratégicas do SUS, garantindo acesso a medicamentos e tratamentos à população. Serão R$ 4,2 bilhões do Novo PAC para ampliar e modernizar laboratórios públicos e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), além da realização de parcerias público-privadas. Os 42 projetos selecionados pelo Ministério da Saúde até outubro de 2024 contemplam 16 instituições.
As propostas aprovadas estão voltadas à produção de insumos fundamentais para atender às principais demandas de saúde da população brasileira e para reduzir a dependência do país. Entre elas, terapias avançadas para o SUS, vacinas, soros e medicamentos para doenças e populações negligenciadas. Produtos oncológicos, imunossupressores, anticorpos monoclonais e radiofármacos também foram contemplados, bem como a produção de IFA – Insumos Farmacêuticos Ativos e dispositivos médicos.
No caso do IFA, mais de 90% da matéria-prima usada no Brasil é importada, enquanto em equipamentos médicos a produção nacional atende 50% da demanda. Em medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60% e, em vacinas, um pouco acima. A meta é atingir média de 70% de produção local no setor em dez anos, com previsão de investimento só pelo Novo PAC de R$ 8,9 bilhões até 2027.
Novo marco para a judicialização de medicamentos
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, também esteve no painel de abertura do CNN Talks, relembrando a definição recente da Suprema Corte que medicamentos não incorporados ao SUS não podem ser concedidos judicialmente.
De forma excepcional, a concessão judicial de medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não incorporado ao SUS, pode ser realizada, desde que sejam comprovados, de forma cumulativa, a existência de determinados requisitos.
Entenda mais sobre a decisão do STF
Bianca Lima
Ministério da Saúde
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
