Evento em Brasília reuniu governo, sociedade civil e organismos internacionais O Ministério da Igualdade Racial (MIR) participou, entre os dias 30 de junho e 2 de julho, da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em Brasília. Durante o encontro, a pasta apresentou iniciativas voltadas à implementação do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial e acompanhou o lançamento de um edital inédito da Caixa Econômica Federal para financiar projetos voltados à promoção da igualdade étnico-racial. 

Promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com correalização da Itaipu Binacional e apoio da Caixa, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a conferência reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de organismos internacionais para discutir estratégias de implementação da Agenda 2030 no Brasil.  

O MIR tem atuado tecnicamente na condução do ODS 18, em parceria com a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e o Observatório do ODS 18. 

Na abertura do evento, a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Silva, apresentou o Glossário do ODS 18 e a agenda de Orçamento Sensível à Raça. Segundo ela, as duas iniciativas contribuem para incorporar a perspectiva étnico-racial ao planejamento, à execução e ao monitoramento das políticas públicas. "O Glossário do ODS 18 contribui para a construção de uma linguagem comum sobre igualdade étnico-racial, enquanto a abordagem do Orçamento Sensível à Raça evidencia a importância de incorporar esse recorte no planejamento, na execução e no monitoramento das políticas públicas", afirmou. 

A primeira-dama e embaixadora dos ODS no Brasil, Janja da Silva, destacou que a criação do ODS 18 representa um avanço na implementação da Agenda 2030 ao reconhecer o enfrentamento ao racismo como parte do desenvolvimento sustentável. "Ao defender que o enfrentamento ao racismo seja reconhecido como um objetivo específico do desenvolvimento sustentável, o Brasil mostrou ao mundo que não basta falar em não deixar ninguém para trás. É preciso enfrentar de forma explícita as desigualdades estruturais que impedem milhões de pessoas de exercer plenamente seus direitos", disse. 

Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, ressaltou que o objetivo nasceu da mobilização do movimento negro e da luta antirracista brasileira. Ao longo da conferência, também foram debatidos temas como justiça racial, racismo ambiental e os impactos desproporcionais das mudanças climáticas e da desigualdade sobre populações negras. 

Sociedade Civil – Laudijane Domingos, da União Brasileira de Mulheres (UBM), afirmou que o ODS 18 inaugura uma nova forma de compreender a história e o desenvolvimento do país. 

No segundo dia de evento, a Caixa Econômica Federal anunciou a Chamada Igualdade Étnico-Racial nas Cidades e Territórios. O edital destinará até R$ 10 milhões para apoiar projetos urbanos voltados à promoção da igualdade étnico-racial por meio de ações relacionadas à cultura, às juventudes negras, indígenas e quilombolas e à governança urbana baseada em dados e inovação institucional. Cada proposta poderá solicitar entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,5 milhões, e as inscrições seguem abertas até as 18h do dia 31 de julho. 

Tatiana Silva avaliou que a iniciativa amplia as possibilidades de implementação do ODS 18 nos territórios. "Um edital exclusivo para apoiar projetos voltados ao ODS 18 traz uma enorme satisfação, pois temos feito um trabalho constante no desenvolvimento de indicadores, na apresentação deste objetivo em fóruns nacionais e internacionais, em municípios de todo o país e no Observatório do ODS 18. Esse incentivo a projetos nos faz avançar ainda mais na territorialização do nosso ODS. Nossa proposta é trazer, além da transversalidade da questão étnico-racial para povos indígenas e negros, a centralidade da Agenda 2030", afirmou. 

A conferência também apresentou o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável: Meu Município pelos ODS, iniciativa do governo federal voltada à implementação da Agenda 2030 nos municípios. A proposta prevê apoio técnico para elaboração de projetos, consultoria especializada e mecanismos para ampliar o acesso de gestores locais a financiamentos vinculados a indicadores de sustentabilidade. 

ODS 18 - O ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030. A iniciativa tem sido liderada por câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial.