Ministério levou à Conferência Internacional a captura e produção sustentáveis e a conservação do meio ambiente e dos povos tradicionais
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Durante a 30ª Conferência das Partes, que aconteceu em Belém (PA) nessas últimas semanas de novembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) destacou o papel das atividades no enfrentamento às mudanças climáticas, apresentando uma agenda que posicionou a pesca e aquicultura sustentáveis como peças-chave para a garantia da segurança alimentar.
No primeiro dia de sua participação, o MPA lançou o “Roteiro Belém–Campo Grande para a Pesca e Aquicultura Sustentáveis”, que conecta a Conferência na Amazônia à COP15 (Convenção sobre Espécies Migratórias), que acontecerá em Campo Grande (MS), em 2026. O roteiro visa mobilizar os países amazônicos para a conservação de estoques pesqueiros compartilhados e promover um plano de ação conjunto, baseado em dados, monitoramento e manejo responsável.
Durante esse painel, o secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, falou sobre o papel vital da pesca para milhões de pessoas na região amazônica, “e os pescadores tradicionais são guardiões dos territórios em que vivem”, reforçou.
Protagonismo da pesca artesanal e justiça climática
Na COP30, o MPA pôde evidenciar o papel dos povos da pesca artesanal como atores fundamentais nas estratégias climáticas. A Secretaria Nacional da Pesca Artesanal/MPA organizou um painel que reuniu pescadoras e pescadores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e marisqueiras, para debater os impactos climáticos em seus territórios.
Esse painel enfatizou a necessidade de políticas de mitigação que incluam a justiça ambiental, destacando que as comunidades tradicionais são afetadas pela crise climática e, também, contribuem com seus conhecimentos ancestrais para a adaptalibidade à essas mudanças.
Também foi apresentado o documento “Mulheres da Pesca Artesanal e Emergência Climática”, resultado de plenárias regionais, nacionais e da plataforma Brasil Participativo, reunindo propostas com foco em gênero, emergência climática e sustentabilidade.
Durante o painel “Mulheres das Águas: Resiliência e Adaptação”, o ministro do MPA, André de Paula ressaltou que as mulheres representam metade da força de trabalho nesses setores, mas sofrem de forma desproporcional com os efeitos das mudanças climáticas, como a salinização, fenômenos extremos e declínio dos estoques.
A primeira-dama Janja Lula da Silva, presente no painel, defendeu políticas públicas mais robustas para a saúde das pescadoras e marisqueiras, ressaltando que justiça climática também é equidade de gênero.
Algicultura: nova fronteira da economia azul
Em outro momento de destaque, o secretário-executivo Edipo Araujo, participou do painel “Seaweed and aquatic foods: blue solutions for climate resilience”, onde defendeu o cultivo de algas (algicultura) como uma solução climática promissora.
A pasta vê nas macroalgas aplicações diversas, de alimentos à bioplásticos, bioinsumos, fibras, e aponta o cultivo como uma estratégia de adaptação para comunidades costeiras, especialmente no Nordeste brasileiro.
O MPA também firmou parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia para elaborar o Inventário de Gases de Efeito Estufa da Aquicultura Brasileira, promovendo uma base científica mais sólida para o setor, defendendo sistemas aquícolas de baixo carbono como pilares da bioeconomia azul.
Foi anunciada a entrada do Brasil na United Nations Global Seaweed Initiative (UNGSI), uma coalizão internacional dedicada ao desenvolvimento sustentável da cadeia de algas marinhas. A iniciativa reúne organismos multilaterais e centros de pesquisa para ampliar conhecimento, tecnologia, inovação e investimentos no setor. Assim, o país pretende fortalecer sua regulação, expandir pesquisas e apoiar comunidades costeiras envolvidas no cultivo.
A produção aquícola nacional, que inclui peixes, moluscos e algas, tem potencial para gerar alimentos com menor pegada ambiental em comparação com outras proteínas animais. O cultivo de algas se destaca como vetor de mitigação: além de crescer rapidamente, sequestra grandes volumes de carbono e não compete por terra ou água doce.
O MPA argumenta que a expansão desses modelos depende de políticas integradas, que combinem inovação, manejo responsável, ordenamento territorial, dados climáticos e apoio tecnológico aos produtores. A expectativa é que o setor avance tanto na redução de emissões quanto na adaptação às mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que estimula novos mercados de bioinsumos, biotecnologia e regeneração costeira.
Com a agenda apresentada em Belém, o Brasil reforça sua estratégia de posicionar a economia azul como um dos alicerces da transição climática e da segurança alimentar no país.
Ciência, inovação e agricultura circular
O ministro André de Paula iniciou sua agenda na COP30 com uma visita à AgriZone, iniciativa da Embrapa que apresenta tecnologias de integração entre aquicultura, agricultura e economia circular.No local, ele conheceu sistemas experimentais onde a água da piscicultura é usada para fertilizar hortaliças, criando ciclos produtivos sustentáveis e de baixo custo.
Mobilização social por soluções climáticas
O MPA também reforçou sua participação no Mutirão de Soluções para a Crise Climática, promovido pela Plataforma Brasil Participativo. Foram apresentadas propostas ligadas à pesca e aquicultura como bioinsumos de algas, seguro-defeso como mecanismo climático e fortalecimento da cadeia pesqueira artesanal.
Essas ideias, se escolhidas pela sociedade civil, poderão integrar o Relatório Final da COP30, fortalecendo a voz dos setores nas negociações climáticas.
COP15 em 2026
Agora, o MPA se prepara para a COP15, que acontecerá em Campo Grande (MS) em março de 2026. A 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) é um evento internacional focado na proteção da fauna migratória, que reúne governo, pesquisadores e cientistas, organizações da sociedade civil e sociedade geral para debater os desafios da conservação das espécies migratórias e seus habitats.
