No Amazonas, Funai contribui com a construção do plano de gestão territorial e ambiental do povo Apurinã

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Publicado em

15/08/2025 15h12

Foto: Carol Gavazzi/IEB

Foto: Carol Gavazzi/IEB

Foto: Carol Gavazzi/IEB

Como parte de sensibilização para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do povo Apurinã, uma oficina foi realizada na aldeia Boa União, na Terra Indígena (TI) Peneri/Tacaquiri, em Pauini (AM), entre os dias 24 e 29 de julho.  Parceiras da ação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)contribuíram com a atividade, que foi  mobilizada pela Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ).

O PGTA é um importante documento que mostra a autonomia dos povos e comunidades indígenas na gestão de seus territórios, como reforça o coordenador dos Agentes Ambientais Indígenas (AAIs) da TI Peneri/Tacaquiri, Marildo Apurinã.

“Ter um PGTA é poder planejar como viver em um território futuramente, e ao mesmo tempo proteger a nossa floresta, a nossa vida. Esse será o primeiro elaborado aqui na nossa comunidade, e será construído diretamente por nós”, reforça Marildo.

Para o chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) de Pauini, Francisco Ferreira da Silva, indígena do povo Apurinã, essa oficina é o início da construção do PGTA e dará argumentos para que surjam outros a partir deste.

Desde o início da atividade que envolveu planejamento, estruturação e mobilização, a  Funai, por meio da CTL de Pauini, atuou em parceria com a OPIAJ e o IEB. “É uma construção coletiva, e representa muito aos povos indígenas, em especial aos Apurinã, já que vão colocar as ideias em um documento, e servirá como exemplo aqui na região”, disse o chefe da CTL de Pauini.

De acordo com Francisco, a Terra Indígena Peneri/Tacaquiri é alvo de ameaças, como grilagens e desmatamentos, e o plano será uma contribuição para defesa do território. 

Para ele, “a oficina é um primeiro passo para que novas formações existam, e continuem a fortalecer a promoção, proteção e fiscalização dos territórios dos povos indígenas”.

Oficina

Durante a oficina com os Agentes Ambientais Indígenas foram analisadas informações territoriais, socioeconômicas e culturais, levantadas pelos próprios Agentes Ambientais Indígenas do povo Apurinã para a construção do PGTA. É um espaço de fomento à formação e valorização da organização indígena. 

A Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental da Diretoria de Promoção Sustentável (DPDS), por meio da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), tem promovido, junto à CTL Pauini, uma formação em gestão territorial e ambiental na Terra Indígena desde 2019, quando foram planejadas as etapas em diálogo com os Agentes, como explicou a especialista em indigenismo, Amanda Bartolomeu.

“Foram realizados três módulos dessa formação, abordando as temáticas cartografia social; vigilância e ferramentas para coleta de informações; saberes indígenas e biodiversidade. A cada módulo os agentes ambientais realizam atividades de coleta de informações do território e elaboração de registros, como forma de produzir materiais que poderão compor ou subsidiar o Plano. Os materiais já elaborados foram revistos na oficina de sensibilização, a partir da qual os Agentes indígenas se prepararam para ser mobilizadores da construção conjunta do PGTA em suas comunidades”, informou Amanda.

PGTAs

Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de terras indígenas são importantes ferramentas de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). São instrumentos que visam à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.

Estes PGTAs devem expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos na negociação e no estabelecimento de acordos internos que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial, bem como ser um subsídio que oriente a execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas

Assessoria de Comunicação/Funai

Categoria Comunicações e Transparência Pública

Tags: PGTA Gestão ambientalGestão territorialAmazonasPovos indígenas