CIDADANIA
Mais de duas mil unidades habitacionais sob administração do Instituto tiveram sua situação legalizada, assegurando o direito à moradia para a população local
Vista aérea do bairro de de Realengo, no Rio de Janeiro / RJ
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu a etapa de regularização e alienação das unidades do Conjunto Residencial de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Com isso, os moradores já podem registrar suas Escrituras Definitivas de Compra e Venda, assegurando a titularidade plena de seus imóveis. O trabalho de regularização foi conduzido pela equipe de Patrimônio Imobiliário do Instituto, responsável pelo processo junto aos órgãos competentes.
O Conjunto Residencial de Realengo é um dos maiores do Rio de Janeiro, reúne 2.383 unidades, entre apartamentos, casas e lojas. A estrutura é uma herança dos antigos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que promoveram a alienação dessas unidades ao longo dos anos. No entanto, apesar das transferências anteriores, muitas dessas propriedades ainda não tinham sua documentação plenamente regularizada. Agora, com a ação do INSS, todas as unidades estão devidamente registradas em cartório, assegurando aos moradores a posse legal de seus imóveis.
"A regularização do Conjunto de Realengo mostra como o INSS vai além de sua função previdenciária, atuando também como gestor responsável de um valioso patrimônio público, promovendo benefícios à população. A iniciativa fortalece o vínculo entre o Estado e os cidadãos, proporcionando dignidade, estabilidade e segurança para inúmeras famílias cariocas", afirma Angélica Rosa, superintendente do INSS no RJ.
Segundo a superintendente, o Instituto segue empenhado em preservar os bens sob sua administração e em dar continuidade ao processo de destinação dos imóveis não funcionais. Nesta semana (de 20 a 24 de outubro), novas escrituras de outros imóveis administrados pelo INSS já estão agendadas para serem registradas, ampliando o alcance das ações de regularização e beneficiando mais cidadãos da cidade.
Texto: ACS/RJ
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