COP30

Evento serviu para apresentar as pautas da pesca e aquicultura que serão levadas à COP30 Ontem (14), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deu continuidade à Pré-COP30, com debates sobre aquicultura e pesca sustentáveis como estratégias no enfrentamento às mudanças climáticas. 

A Secretaria Nacional da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA apresentou o painel “Pesca Sustentável”, que reuniu representantes do setor produtivo, órgãos de classe e técnicos para discutir manejo, certificação e valorização dos produtos da pesca brasileira. 

Durante o evento, o diretor do Departamento da Indústria do Pescado (MPA), José Luiz Vargas, deu ênfase à importância da rastreabilidade do pescado e das práticas de manejo sustentável. “O comércio de pescado brasileiro deve valorizar produtos de manejo, como no caso do pirarucu manejado. É fundamental que, quem compra, saiba diferenciar e ter informação sobre esses produtos. Além do manejo, a valorização dos alimentos aquáticos também passa pela capacitação da cadeia produtiva, que deve conhecer as legislações vigentes sobre qualidade e certificação do pescado. Dessa forma, avançamos na garantia da segurança alimentar, valorizando nosso produto e nossos produtores”.

Estratégias de adaptação e mitigação climática na aquicultura

O segundo dia da Pré-COP30 também contou com os painéis da Secretaria Nacional de Aquicultura: “Sistemas Agroalimentares Aquáticos” e “Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação das Mudanças do Clima no Setor da Aquicultura”, reunindo representantes do MPA e da Embrapa. 

A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, destacou o papel estratégico do setor na agenda climática. “A aquicultura contribui diretamente para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e a pressão sobre o uso da terra. Mas também precisa se adaptar, tornando seus sistemas mais eficientes e resilientes”, afirmou. 

A diretora de Desenvolvimento e Inovação da Aquicultura, Luciene Mignani, apresentou as ações do Plano Clima da Aquicultura e do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. “Estamos trabalhando em ações estratégicas para inserir a aquicultura no centro da agenda climática, com foco em inovação, bioeconomia e fortalecimento da aquicultura familiar”, disse.

Participantes do painel sobre adaptação e mitigação climática na aquicultura

Sistemas agroalimentares aquáticos: benefícios climáticos e socioambientais

O segundo painel do dia abordou os benefícios climáticos e socioambientais da aquicultura, reunindo pesquisadores, produtores e representantes do governo. 

O coordenador-geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União do MPA, Felipe Bodens, reforçou o papel das macroalgas como aliadas da mitigação climática. “As algas são organismos filtradores e carbono-positivos, com potencial para capturar grandes quantidades de carbono. Para ser considerado sequestro de carbono, esse armazenamento precisa ser mantido por, no mínimo, 100 anos”, explicou.  Painel sobre os sistemas alimentares aquáticos

Mulheres da Pesca Artesanal e Emergência Climática

Dando continuidade às contribuições da pesca artesanal para a COP30, o painel “Mulheres da pesca artesanal e emergência climática: impactos e enfrentamento nos territórios tradicionais” ressaltou a importância das pescadoras e marisqueiras para o enfrentamento aos impactos causados pela crise do clima.

No painel, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a COP30 não pode ser vista apenas como um evento que será realizado em Belém, no Pará. “A COP é tudo que está acontecendo no Brasil afora, a exemplo do que vem acontecendo aqui no MPA, com esse evento. Temos muito que ouvir das mulheres das águas. As mulheres pescadoras são responsáveis por produzir os alimentos que chegam à mesa de brasileiros e brasileiras, além de contribuírem para a preservação da natureza”, afirmou.

Já a indígena e pescadora Luena Maria, também presidenta da Associação dos Pescadores Indígenas, entregou aos painelistas uma cópia do documento elaborado a partir das Plenárias Regionais e Livres, da Plataforma Brasil Participativo e da Plenária Nacional do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), que relata os impactos e as estratégias de enfrentamento nos territórios tradicionais. O documento é fruto das ações do Programa Povos da Pesca Artesanal (link), uma iniciativa histórica do MPA voltada exclusivamente para pescadoras e pescadores artesanais, visando fortalecer suas comunidades e modos de vida.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, encerrou o encontro destacando a importância da participação social, das comunidades pesqueiras e das mulheres das águas. “A pesca artesanal é um patrimônio vivo do nosso país, feita de saberes, de histórias e de resistência. Os saberes das águas transmitidos de geração em geração são ciência viva, são práticas que ensinam a manejar, a respeitar os ciclos da natureza e a preservar para o amanhã”, afirmou.  Luena Maria, ministra Márcia Lopes e ministro André de Paula

Ele ressaltou ainda o papel estratégico do MPA na agenda climática nacional e internacional. “O Brasil tem nas mãos uma oportunidade única de mostrar ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento, inclusão e equilíbrio ambiental. O MPA está comprometido com esse propósito, com ciência, com gestão e com humanidade. Seguiremos trabalhando juntos, lado a lado com as comunidades, com os estados, com academia e com organismos internacionais para que a pesca e aquicultura sustentáveis sejam reconhecidas como soluções climáticas globais”, disse.