Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal, Daniela Schettino, falou sobre o programa na 28ª Conferência Nacional da UNALE, em Bento Gonlçalves (RS) O Ministério das Comunicações apresentou, na manhã desta sexta-feira (5), informações e dados sobre o programa Brasil Digital, que tem como objetivo ampliar a oferta de canais de TV pública e gratuita em municípios brasileiros.

As informações foram repassadas pela diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal, Daniela Naufel Schettino, que representou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, na 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

O evento, que este ano tem como tema “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”, acontece em Bento Gonçalves (RS).

Daniela deu detalhes sobre o segundo chamamento público para o programa, que está recebendo manifestações de interesse até o próximo dia 10 de dezembro.

A programa teve início no ano passado e tem previsão de beneficiar 400 municípios em todo o Brasil.

Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade de programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.

Serão selecionadas instituições parceiras para ceder locais e infraestrutura básica para a instalação das estações de TV digital.

As instituições podem ser órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta (federal, estadual, distrital ou municipal) que disponibilizem o local de instalação e a infraestrutura básica, quando disponível, para a implantação das estações de televisão digital do programa, como prefeituras, câmaras municipais, assembleias legislativas e universidades.

Será selecionada uma única instituição parceira por município. As candidatas deverão informar as características do local de instalação proposto e da infraestrutura básica disponível para a implantação da Estação de Televisão Digital, incluindo eventual compromisso de realização de investimentos para adequação às especificações mínimas previstas na Portaria nº 13.345/2024.

Após a aprovação do local de instalação e da infraestrutura básica, a instituição será convocada para a celebração de Termo de Adesão com o Ministério.

Entre os critérios de preferência estão: municípios em que a candidata já possua infraestrutura básica implantada (torre e abrigo); municípios em que a Câmara dos Deputados e a EBC possuam, ambas, acordos firmados com instituições aptas para compor, respectivamente, a Rede Legislativa e a RNCP; municípios com menor número de canais digitais de televisão licenciados; e cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O edital e demais informações estão disponíveis na página do programa.