Em Belém, a Rádio Nacional entrevistou o especialista em Clima e Meio Ambiente do Unicef, Danilo Moura, que falou sobre o lançamento do Protocolo Nacional para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres.
O protocolo foi lançado em conjunto com Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Daniel Ito: Danilo, explica pra gente do que se trata esse protocolo e por que ele é tão importante nesse contexto de crise climática que a gente está procurando enfrentar?
Danilo Moura: Esse protocolo inclui uma série de orientações sobre o que fazer quando você tem uma situação ou de um risco evidente, um risco que já está identificado, ou quando você tem um desastre, quando você tem um evento extremo que cria um desastre, quais são os cuidados que você precisa ter com crianças e adolescentes. E daí que que é a defesa civil, quais são os cuidados que a Defesa Civil tem que ter em relação às crianças nas primeiras horas depois de uma tragédia. E além disso, isso ele avança para como é que você garante a continuidade da educação, por exemplo. Como é que você garante os serviços básicos de saúde. As crianças precisam de uma série de atenções especiais. Como é que você protege as crianças de violência numa situação em que você tenha muitas famílias desabrigadas ou desalojadas? E o protocolo orienta os serviços públicos, orienta todo mundo, na verdade, sobre o que que você tem que fazer nessas horas. O Brasil já tinha esse protocolo, tinha uma versão desse protocolo que era de 2012, 2013. Esse protocolo é uma revisão que foi feita com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério de Desenvolvimento Social e o Ministério a Defesa Civil, que tá no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. E, via esses ministérios, a gente acionou também vários outros órgãos do governo federal com o objetivo de incorporar no protocolo muitas das coisas que a gente foi aprendendo desde que o primeiro foi criado, ao longo desses quase 15 anos nos quais a gente viveu, infelizmente, muitas situações de tragédia e nos ensinaram algumas coisas sobre alguns dos cuidados que a gente precisa ter.
Daniel Ito: Algumas pessoas podem estar se perguntando porque o protocolo fala apenas de crianças e adolescentes se é toda uma comunidade que é atingida por um evento climático, por uma catástrofe, por um desastre. Que características desse público faz com que seja necessário um protocolo específico para crianças e adolescentes?
Danilo Moura: Quando você tem um evento, um desastre, um evento extremo, eh, todo mundo precisa de cuidado de saúde mental. O impacto recai sobre todo mundo. Mas as crianças precisam de uma atenção especial, precisam de uma atenção diferenciada. Tem toda a questão sobre socialização. Crianças e adolescentes ainda estão naquele momento em que eles estão construindo vínculos sociais. Esses eventos extremos, especialmente para as crianças que são desalojadas ou deslocadas, eles têm um impacto sobre a socialização das crianças. Se a escola fecha, o principal espaço de contato da criança com outras crianças não tá ali. Com muita frequência os protocolos de resposta aqui no Brasil e a escola acaba virando o abrigo, né? Porque o único espaço grande suficiente que está disponível das autoridades é a escola e é para lá que você direciona as famílias. O UNICEF tem um dado de que no ano passado mais de 1 milhão de crianças, quase 1,1 milhão de crianças ficaram por períodos longos sem aula por conta dessas duas tragédias, Rio Grande do Sul e Seca na Amazônia.
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