Novas rádios educativas são autorizadas, pelo Ministério das Comunicações, em Alagoas, Mato Grosso do Sul e Sergipe

Outorgas foram concedidas por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (25) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

25/03/2025 14h47

Atualizado em 25/03/2025 14h52

As rádios educativas democratizam a comunicação e levam, acima de tudo, cultura e educação a todos os lugares do país

O Ministério das Comunicações autorizou nesta terça-feira (25) a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a operar rádios educativas em Delmiro Gouveia (AL), Dourados (MS), Itabaiana (SE) e Nossa Senhora da Glória (SE).

As outorgas foram concedidas por meio de publicações no Diário Oficial da União (DOU).

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam, acima de tudo, cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações lançou o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país.

O objetivo é estabelecer o cronograma de lançamento dos editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no país até 2026.

Segundo o documento, há previsão de avaliar pedidos de operação em 1.036 municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.

Confira a lista de cidades e a íntegra do PNO neste link.

Em 2025, a previsão é de lançar dois editais: em maio, contemplando 252 cidades, e em outubro, abrangendo mais 236 municípios. Para 2026, há outro edital programado, que deve ser aberto em março, com 237 cidades.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

O que é um PNO?

Os Planos Nacionais de Outorgas (PNOs) são documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão.

Esses documentos, previstos em regulamentação, foram criados com o intuito de dar uma maior transparência sobre os procedimentos necessários para obtenção de novas outorgas, e possuem um cronograma específico contendo a previsão de todos os editais de seleção pública a serem publicados, bem como as localidades que serão contempladas em cada um destes editais.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628

Categoria Comunicações e Transparência Pública