Novo Guia Fácil REPEM apresenta didaticamente como utilizar o Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral
A publicação é mais uma etapa do projeto de Legal Design da Agência e orienta, de forma didática e visual, os procedimentos no sistema eletrônico REPEM, conforme a Resolução ANM nº 119/2022. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/05/2025 15h56
Atualizado em 29/05/2025 15h57
ㅤㅤ
A Agência Nacional de Mineração (ANM) lança o “Guia Fácil REPEM”, a segunda publicação do projeto de Legal Design, que torna mais acessíveis e compreensíveis os processos regulatórios da mineração no Brasil. O novo guia oferece orientações claras e visuais sobre como solicitar Autorização de Pesquisa Mineral no sistema REPEM (Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral), conforme estabelecido pela Resolução ANM nº 119/2022.
O “Guia Fácil REPEM” foi desenvolvido para auxiliar os usuários em todas as etapas do processo, desde o cadastro no portal gov.br até o preenchimento do requerimento, geração de boletos e envio das coordenadas geográficas da área de interesse. Com linguagem simples e recursos gráficos intuitivos, o guia busca facilitar o entendimento e a execução dos procedimentos necessários para a autorização de pesquisa mineral.
A iniciativa reforça o compromisso da ANM em promover a transparência e a eficiência na gestão dos recursos minerais, alinhando-se às melhores práticas de comunicação e atendimento ao cidadão.
O “Guia Fácil REPEM” está disponível para consulta e download na seção de Manuais e Procedimentos do portal da ANM.
Mais informações sobre o REPEM e acesso ao guia, visite:
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
