Novo PAC: novas estratégias para auxiliar estados e municípios na construção de unidades de saúde

Medidas incluem modelos de projetos arquitetônicos e de infraestrutura, kit de licitação, simplificação da análise de projetos pelas Vigilâncias Sanitárias e o lançamento da atualização do Programa de Necessidades para UBS Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

14/11/2024 18h52

Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Para auxiliar gestores estaduais e municipais na construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), principalmente naquelas localidades de maior vulnerabilidade social e que enfrentam dificuldades em iniciar e concluir projetos, o Ministério da Saúde lança quatro novas estratégias: projetos referenciais de arquitetura e engenharia, o “Kit Licitação”, simplificação de análise de projetos (Fast Track) pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais e atualização do Programa Mínimo de Necessidades para UBS. As medidas têm objetivo de dar mais celeridade e assertividade nos processos de aprovação.

“O novo PAC Saúde representa grande esforço do governo Lula para a maior parte dos municípios e estados, que há muito tempo não executavam esse volume de obras”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Os projetos arquitetônicos e de infraestrutura, desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, visam garantir qualidade, eficiência e economia, acelerando os processos de aprovação e facilitando as licitações. Já como medida para agilizar e facilitar a contratação de empresas de qualidade, a pasta também está oferecendo, de forma inédita, um kit completo de documentos de referência para licitações de obras.

Ainda como entrega da nova etapa do PAC saúde, o ministério submeteu seus projetos para avaliação da ANVISA, que homologou os modelos de projetos para UBS, orientando um processo de aprovação simplificado pelas Vigilâncias Sanitárias responsáveis. Além disso, aqueles municípios que optarem por não utilizar os projetos referenciais de UBS, agora contam com diretrizes mais modernas e alinhadas com as últimas atualizações da política de atenção primária.

Projetos de Arquitetura e Engenharia

Os projetos arquitetônicos e de engenharia agora adotam a metodologia BIM, que utiliza modelos 3D para melhorar a visualização e o planejamento. Cada obra conta, além do projeto arquitetônico, com um conjunto completo de arquivos e documentos, como memória descritiva, caderno de encargos, especificações e planilha orçamentária.

Alinhados com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, os projetos incorporam práticas sustentáveis, incluindo ventilação e iluminação naturais, uso racional e reuso de água, captação de energia solar, além de priorizar acessibilidade, educação permanente em saúde e saúde digital.

Kit Licitação

Pela primeira vez, o Ministério da Saúde está oferecendo um kit completo de documentos de referência para licitações de obras, em conformidade com a Lei 14.133/21.

Este kit inclui estudo técnico preliminar, matriz de risco, termo de referência, minuta de contrato e edital, todos personalizáveis e baseados nos projetos arquitetônicos referenciais, além de manuais de orientação para os gestores. Inicialmente, o kit será utilizado para licitar a construção de 1.800 UBS já selecionadas.

Fast Track nas Vigilâncias Sanitárias

A aprovação de projetos de unidades de saúde pela ANVISA é um requisito legal e regulamentado, mas o processo costuma demandar um tempo significativo de análise. Para agilizar esse procedimento, a ANVISA avaliou os projetos do Ministério da Saúde e homologou os modelos de projetos para UBS, orientando um processo de aprovação simplificado pelas Vigilâncias Sanitárias responsáveis.

Com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), essa medida deve facilitar o trâmite e acelerar a construção de unidades de saúde.

Programa Mínimo de Necessidades das UBS

O Ministério da Saúde atualizou o Programa Mínimo das Necessidades das UBS, que estava desatualizado desde 2017, sem refletir as recentes diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária (PNAB). Os municípios que optarem por não utilizar os projetos referenciais de UBS agora contam com diretrizes mais modernas e alinhadas com as últimas atualizações da política de atenção primária.

Além de orientar os critérios para o recebimento de recursos federais, o novo programa apoia municípios e estados na criação de layouts de UBS que garantem qualidade, conforto e acessibilidade para usuários e equipes. A atualização inclui ambientes como salas para práticas coletivas, Salas Lilás para atendimento a mulheres em situação de violência, sala de amamentação e espaços otimizados para atendimentos via telessaúde.

Essas diretrizes reforçam o compromisso do Ministério da Saúde em universalizar o acesso à saúde pública, promovendo construções atualizadas com a política de saúde, sustentáveis, acessíveis e focadas na qualidade e humanização do atendimento.

Olhar Humanizado

Desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar de arquitetos, engenheiros e especialistas do Ministério da Saúde, os projetos de arquitetura e engenharia para Atenção Primária e Atenção Especializada integram serviços avançados de assistência, como as Salas Lilás, voltadas ao atendimento de mulheres em situação de violência. Soluções de saúde digital, como a telessaúde, foram incorporadas para aprimorar a qualidade e agilidade dos atendimentos, conectando a atenção primária à especializada.

Esses projetos organizam-se em núcleos temáticos assistenciais integrados, promovendo uma gestão clínica compartilhada, humanizada e multiprofissional que fortalece a integralidade do cuidado, além de proporcionar acolhimento, acessibilidade e bem-estar aos usuários em um espaço inclusivo e de fácil compreensão.

Além disso, fazem parte de uma estratégia ampla para modernizar o atendimento à população. As Unidades Básicas de Saúde (UBS), por exemplo, foram atualizadas conforme a Política Nacional de Atenção Básica, incorporando espaços como salas de amamentação, áreas coletivas internas e externas para práticas integrativas e comunitárias, salas de medicação em conformidade com normas sanitárias, consultórios acessíveis para atendimento individualizado, amplas salas de vacinação, entre outras estruturas.

Novo PAC

O Novo PAC está permitindo que estados e municípios solicitem recursos para construir unidades de saúde como policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, Centrais de Regulação SAMU (CRU), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal (CPN), oficinas ortopédicas, Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e ambulâncias SAMU 192.

Nos anos de 2023 e 2024, foram aprovadas 2.762 obras, representando um aumento significativo nos investimentos do Ministério da Saúde.

Saiba mais sobre o Novo PAC Saúde na página do programa

Vanessa Rodrigues**Ministério da Saúde

Categoria Saúde e Vigilância Sanitária

Tags: secretaria executivanovo pac saúdekit licitaçãounidade básica de saúde