Seminários nacionais, estaduais e regionais irão percorrer o país com o objetivo de levantar informações para construção de um novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. A demanda ocorre em função do vencimento do último plano que esteve vigente entre 2013 e 2023. O processo contará com encontros em todos os estados do país durante o ano de 2024 e 2025, incluindo um seminário após a finalização dos encontros regionais, no próximo ano. O projeto conta com a atuação da Comissão Temporária de Avaliação, Revisão e Construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, que é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no âmbito da SNDCA. O Colegiado é composto por órgãos e instituições que compõem o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A construção do novo Plano Nacional será conduzida em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e a instituição de ensino.A atividade conta com participação do sistema judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, sociedade civil, gestão estadual, demais atores do sistema socioeducativo e tem ainda, em sua metodologia, a escuta de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e familiares inseridos no sistema. Confira abaixo as datas dos encontros regionais. Vale ressaltar que os locais e horários serão divulgados, previamente, quando as agendas estiverem próximas. O Rio Grande do Sul não está na lista devido à catástrofe socioambiental na região. Será informada uma nova data para o estado em momento oportuno. 28.05 - Pernambuco; 06.06 - Rio Grande do Norte; 11.06 - Ceará; 13.06 - Alagoas; 04.07 - Santa Catarina; 16.07 - Paraná; 18.07 - Maranhão; 30.07 - Sergipe; 01.08 - Bahia; 13.08 - Piauí; 15.08 - Paraíba; 27.08 - Acre; 29.08 - Rondônia; 10.09 - Amazonas; 12.09 - Pará; 15.10 - Roraima; 17.10 - Amapá; 29.10 - Tocantins; 31.10 - Mato Grosso; 05.11 - Mato Grosso do Sul; 07.11 - Goiás; 26.11 - Espírito Santos; 28.11 - Rio de Janeiro; 03.12 - Minas Gerais; 05.12 - São Paulo; 10.12 - Brasília. Em 2025, os encontros vão acontecer por região, veja as datas: 11.02.2025: Centro-Oeste (Brasília, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul); 18.02.2025: Sul (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina); 25.02.2025: Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins); 11.03.2025: Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); 18.03.2025: Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo). Texto: T.P. Edição: B.N. Revisão: A.O. Para dúvidas e mais informações: gab.sndca@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa