Já está valendo o novo plano para a educação brasileira para os próximos dez anos. O documento, sancionado na terça-feira (14), orienta as políticas públicas para a área e aponta desafios para garantir avanços em qualidade e acesso.
O Plano Nacional de Educação (PNE) funciona como um guia e envolve a atuação conjunta da União, estados e municípios. O novo documento, que contou com participação da sociedade civil e de diversas entidades educacionais, abrange todas as etapas de ensino e vale até 2036.
“É importante a gente enxergar que esses 10 anos é um tempo necessário para mudanças educacionais, por exemplo, tempo necessário para aspectos de formação docente, de infraestrutura de aprendizagem, de infraestrutura escolar. Ele é uma possibilidade de revisão no meio do ciclo, né, que permite ajustes técnicos e especialmente ele evita risco de descontinuidade política entre governos. Ele sai da perspectiva de governo e passa para estado”, explica Flávio Bezerra de Sousa, especialista em educação.
Buscando garantir acesso, qualidade e oportunidades iguais a todos, o novo PNE reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. A diferença em relação ao plano anterior é que, desta vez, para cada objetivo, foram estabelecidas metas mais estruturadas, que permitem um melhor monitoramento.
Entre as principais metas estão: atender 100% da demanda por creches, alcançando pelo menos 60% das crianças de até 3 anos; alfabetizar todos até o 2º ano do ensino fundamental; ampliar as escolas públicas com jornada integral de, no mínimo 7 horas, e universalizar o atendimento especializado, com salas multifuncionais; acabar com o analfabetismo entre os maiores de 15 anos; expandir a educação técnica para metade dos alunos do ensino médio; ampliar o acesso à graduação; valorizar os profissionais da área, com foco em desempenho, e aumentar o investimento em educação, chegando a 10% do PIB.
“Durante 100 anos os países desenvolvidos investiram mais de 10% do PIB em educação e nós no Brasil investíamos menos de 2%. Isso para dizer, presidente, que de 1988 para cá nós tivemos o maior período de avanços na educação brasileira e isso se deve, presidente, à democracia. E é por isso que é muito importante para a gente manter uma educação pública de qualidade para a gente expandir, atingir os nossos objetivos do PNE, que a gente valorize a nossa soberania e a democracia brasileira”, afirma o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
“Temos a responsabilidade de não permitir que ninguém, mas ninguém, quem quer que seja, do partido que seja, com a altura que tiver ou a cor que tiver tenha o desmazelo de não executar isso que está previsto no Plano Nacional de Educação”, desafiou o presidente Lula.
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