Novos conselheiros do Cade tomam posse
Com a posse dos conselheiros Carlos Jacques, Camila Pires Alves, Diogo Thomson e José Levi, a autarquia forma quórum máximo Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
25/01/2024 16h14
Atualizado em 25/01/2024 20h17
Os novos membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nomeados em dezembro de 2023 e sabatinados pelo Senado Federal, foram empossados e passam a compor o Tribunal Administrativo. O conselheiro José Levi tomou posse nesta quinta-feira (25/01).
Com a posse dos conselheiros Camila Pires Alves, Carlos Jacques, Diogo Thomson e José Levi, a autarquia forma quórum máximo e voltará a deliberar sobre processos administrativos, atos de concentração, termos de compromisso de cessação, entre outros.
O Tribunal é composto pelo presidente e seis conselheiros, todos com mandatos de quatro anos, vedada a recondução. Entre as atribuições dos conselheiros está a emissão de voto nos processos e nas questões submetidas ao Cade; emitir despachos e lavrar as decisões nos processos em que forem relatores; adotar medidas preventivas e fixar valor de multa diária pelo seu descumprimento; intimar os interessados de suas decisões; entre outras atribuições.
A primeira Sessão Ordinária de Julgamento do ano, com o Conselho completo, acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2024. Até junho, serão realizadas dez sessões, que acontecem as quartas-feiras a cada quinze dias, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Confira o perfil dos novos conselheiros e o calendário das sessões do primeiro semestre de 2024.
Categoria Justiça e Segurança
Tags: CONSELHEIROS
