O Conarq publica resolução instituindo a Rede de Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal dos respectivos Poderes Executivos

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Publicado em

28/08/2024 10h52

Atualizado em 28/08/2024 10h57

Resolução do Conarq

O Conarq publica sua Resolução nº 55, de 26 de agosto de 2024, que estabelece a criação da Rede de Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal dos respectivos Poderes Executivos no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. A Rede tem por finalidade atuar como instrumento de articulação entre os arquivos estaduais e distrital dos respectivos Poderes Executivos e dar visibilidade às suas demandas comuns no âmbito da Política Nacional de Arquivos. 

A composição contará com: 

I - um representante do Arquivo Público estadual e distrital do Poder Executivo de cada unidade da federação, quando houver;

II - um representante do Arquivo Histórico estadual de cada unidade da Federação, quando houver; e

III - um representante do Conarq.

Entre as principais atribuições da Rede estão a defesa da institucionalização dos arquivos públicos, o fortalecimento da gestão documental e a promoção do acesso à informação. A Rede também buscará incentivar parcerias entre os arquivos estaduais, o Arquivo Nacional e outros membros do SINAR, promovendo o compartilhamento de boas práticas e a redução de desigualdades. As reuniões ordinárias da Rede ocorrerão semestralmente, com a possibilidade de encontros extraordinários para tratar de questões urgentes.

Categoria Cultura, Artes, História e Esportes