Titular da Cultura fez um balanço das ações do MinC, destacou o impacto econômico do setor, defendeu a regulação dos streamings e reforçou a cultura como estratégia de investimento em cidadania Segundo Margareth Menezes, a cultura precisa ser compreendida para além do campo simbólico. “Quando você fala em investir em cultura, você está investindo em gente trabalhando”, enfatizou. A ministra explicou que o setor cultural movimenta milhões de empregos diretos e indiretos e tem impacto relevante no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, funcionando como uma engrenagem estratégica do desenvolvimento econômico e humano do país.

Um dos principais temas abordados foi o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), recentemente enviado ao Congresso Nacional. Construído a partir de mais de 80 mil interações com a sociedade civil, o plano estabelece metas, diretrizes e responsabilidades para os próximos dez anos, materializando direitos culturais previstos na Constituição.

A ministra destacou que o PNC foi elaborado de forma participativa. “O Plano Nacional de Cultura não foi pensado dentro de um escritório, ele foi feito com a mão da sociedade”, afirmou. Entre os eixos centrais do documento estão as políticas de reparação histórica, com a adoção de cotas para o povo afro-brasileiro e povos indígenas. “As cotas vêm na direção de uma reparação histórica. O povo deve defender as suas conquistas para não haver retrocessos”, reforçou.

Ao comentar sobre a Lei Rouanet, a titular do MinC defendeu o processo de nacionalização do fomento cultural, destacando iniciativas como o Rouanet Norte, criado para corrigir desigualdades históricas no acesso aos recursos. A ministra ainda relembrou que a região Norte passou de cerca de quatro mil reais captados em quatro anos para investimentos de aproximadamente R$ 24 milhões, distribuídos em 125 propostas.

Margareth Menezes também citou dados de pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo os quais, para cada R$ 1 investido por meio da Lei Rouanet, retornam R$ 7 para a economia. “O financiamento fez gerar 25 bilhões na economia nacional, no PIB nacional”, acrescentou. A ministra ressaltou ainda os avanços na transparência e fiscalização, com acompanhamento online dos projetos incentivados.

Outro destaque da entrevista foi o debate sobre o projeto de lei que regula as plataformas de streaming no Brasil. Margareth Menezes defendeu a criação de um marco regulatório que permita o reinvestimento no audiovisual nacional por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). “Não é taxação, é uma correção do ambiente da indústria nacional”, pontuou, ao lembrar que apenas cerca de 2% das obras disponíveis nas plataformas são brasileiras, com a meta de alcançar 10%.

A titular da Cultura também comparou o cenário atual a uma disputa desigual entre produtores nacionais e grandes plataformas globais.

Durante o programa, a ministra enfatizou o papel da economia criativa como vetor de geração de renda, inclusão e desenvolvimento social. Destacou ainda a retomada de políticas da Fundação Nacional das Artes (Funarte), como a restauração da Escola Nacional de Circo, além da parceria com o Ministério da Educação para o retorno do ensino de artes nas escolas.

No campo do patrimônio histórico, Margareth Menezes citou o lançamento de uma cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o Centro Histórico de Salvador, que deve servir de modelo para outras cidades brasileiras, reforçando que a preservação é uma responsabilidade compartilhada entre poder público, proprietários de bens tombados e a sociedade.