O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que criminaliza a misoginia. De acordo com o texto, o ódio contra as mulheres fica incluído entre os crimes de preconceito ou discriminação. A medida, agora, segue para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei que enquadra as condutas misóginas na Lei do Racismo levou três anos para ser votado no Senado. Mas, mesmo enfrentando resistência entre parlamentares da oposição, foi aprovado nesta terça-feira por 67 votos a zero. Assim, passariam a existir crimes como injúria e discriminação misógina, com penas que podem chegar até 3 anos de prisão, podendo ser aumentadas se os crimes forem cometidos, por exemplo, nas redes sociais, onde o alcance e o dano podem ser maiores.
A senadora Soraya Thronicke destacou ser lamentável que o Brasil, segundo ela, odeie mais a palavra feminismo do que feminicídio, e ressaltou que o texto aprovado tenha a finalidade de proteger a família, além da dignidade e liberdade das mulheres.
“Ao incluir misoginia na Lei 7.716/89, responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu nos últimos anos uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres. Apenas em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídio, segundo o levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídios da UEL”.
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