Dezenove empresas poderão participar do 4º Ciclo da OPP e 46, do 6º Ciclo da OPC
A ANP divulgou hoje (26/06) a relação das empresas com inscrição ativa e aptas a participarem do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP4) e do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6), ambos previstos para 07/10/2026.
A inscrição não significa, necessariamente, que a empresa participará do ciclo ou fará ofertas, apenas que elas podem fazê-lo.
As empresas inscritas que, até o dia 21/07, apresentarem declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais setores constantes do edital vigente, poderão fazer ofertas, sozinhas ou em consórcio. A data é válida tanto para a OPP4 quanto para a OPC6.
As inscritas que não apresentarem declaração de interesse ainda poderão apresentar ofertas, desde que em consórcio com empresa que tenha declarado interesse até 21/7.
Oferta Permanente de Partilha (OPP)
No caso da OPP, são 19 licitantes inscritas. A relação foi publicada hoje no Diário Oficial da União e no site da ANP.
Das 19 empresas, 15 já estavam inscritas na OPP na ocasião da abertura do ciclo e quatro solicitaram sua inscrição no transcurso do ciclo. As novas são: Galp Energia Brasil S.A., Kufpec E&P Brasil Ltda., Repsol Exploração Brasil Ltda. e Repsol Sinopec Brasil S.A.
Atualmente, o edital da OPP contempla 23 blocos disponíveis nas bacias sedimentares de Campos e Santos. Até o dia 06/08, a ANP divulgará quais desses blocos receberam declarações de interesse por parte das empresas e, consequentemente, estarão em oferta na sessão pública do 4º Ciclo da OPP.
A Oferta Permanente de Partilha tem por objetivo contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no polígono do pré-sal e de áreas estratégicas, assim determinados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
De acordo com essa modalidade, as licitantes inscritas podem manifestar interesse para quaisquer blocos, desde que apresentem declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, nos termos do edital vigente.
Apresentada uma ou mais declarações, e aprovada toda a documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da OPP divulga cronograma para realização de um ciclo.
Oferta Permanente de Concessão (OPC)
Para a OPC, há 46 empresas com inscrição ativa. A relação também foi publicada hoje no Diário Oficial da União e no site da ANP.
Das 46 empresas, 36 já estavam inscritas da OPC, quatro com inscrição suspensa atualizaram os documentos de inscrição e seis solicitaram sua inscrição no transcurso do ciclo. Dessas últimas, três estão com inscrição condicionada à apresentação de documentos até o dia 08/07: Karavan Participações Ltda., Salvador Energy Inc. e Tucano Serviços de Apoio a Óleo e Gás Ltda.
Atualmente, o edital da Oferta Permanente de Concessão contempla 38 setores, compreendendo 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulação marginal disponíveis em 11 bacias sedimentares. Até o dia 06/08, a ANP divulgará quais desses setores receberam declarações de interesse por parte das empresas e, consequentemente, estarão em oferta na sessão pública do 6º Ciclo da OPC.
De acordo com essa modalidade, as licitantes inscritas podem manifestar interesse para quaisquer blocos, desde que apresentem declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, nos termos do edital vigente.
Apresentada uma ou mais declarações, e aprovada toda a documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da OPC divulga cronograma para realização de um ciclo.
(para atendimento dos jornalistas)
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