Municípios registram avanços após oficinas focadas em regularização sanitária e fortalecimento da produção familiar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), promoveu as oficinas “Caminhos da Inclusão Sanitária” em diversos municípios brasileiros. Ao todo, mais de 2.000 pessoas participaram das capacitações.
Com foco na regularização da produção e na ampliação da comercialização, as oficinas discutiram os processos de registro sanitário, orientaram sobre documentação e incentivaram a implantação de serviços de inspeção municipal. As atividades reuniram gestores públicos, agentes de fiscalização, representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, associações, cooperativas, sindicatos, equipes de ATER, povos e comunidades tradicionais, assentados e agricultores familiares.
A coordenadora de Apoio à Inclusão Sanitária da SEAB/MDA, Raquel Luciano, reforça a importância da iniciativa nos territórios. “As Oficinas Caminhos da Inclusão Sanitária são fundamentais para ampliarmos o diálogo e construirmos soluções que garantam a certificação sanitária, a inclusão produtiva da agricultura familiar e o acesso da população a alimentos seguros e de qualidade”, afirma. Segundo ela, o trabalho envolve tanto o fortalecimento dos serviços de inspeção e das vigilâncias sanitárias municipais e estaduais quanto a orientação direta aos agricultores para atender às normas e acessar as regularizações.
A produtora rural da Federação dos Trabalhadores(as) Rurais e Agricultores(as) Familiares do RN, Maria Elizabeth, destacou a importância das capacitações e defendeu sua ampliação para outras regiões do estado. Para ela, é essencial que os municípios com Serviço de Inspeção Municipal (SIM) estejam preparados para apoiar os produtores e facilitar o acesso às políticas públicas.
Ela também enfatizou que os participantes devem atuar como multiplicadores, disseminando o conhecimento adquirido e estimulando o diálogo com gestores e agricultores locais.
As oficinas integram o conjunto de ações da SEAB/MDA voltadas à Inclusão Sanitária, ao Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e ao Sistema Vitrine da Agricultura Familiar. A iniciativa contribui para a regularização e valorização da produção familiar, amplia o acesso a mercados e fortalece a geração de renda nos territórios rurais.
Neste ano, 12 municípios receberam as oficinas e registraram resultados positivos. Durante as atividades, agricultores e agricultoras recebem orientação sobre documentação, requisitos sanitários e etapas necessárias para regularizar a produção tanto para inspeção municipal quanto para a comercialização.
Ao avaliar o desempenho das ações em 2025, Raquel Luciano, afirmou que a expectativa para o próximo ano é ampliar as iniciativas que garantam acesso aos direitos dos agricultores, como viabilizar serviços robustos de inspeção municipal, fortalecer os serviços de vigilância sanitária locais, fazer valer os princípios de fiscalização de com caráter orientador, e reforçar o entendimento sobre seus deveres de forma a fortalecer a capacidade de agricultores e agricultoras de buscarem apoio, encaminhar demandas aos órgãos competentes para que, de fato, conquistem a inclusão sanitária.
