Durante o “Abril Indígena”, Ministério da Saúde lança o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), após ampla consulta aos 34 Dsei. Atuação local contou com a participação de consultores e Agentes Indígenas de Saneamento A ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas comunidades indígenas brasileiras é fruto de uma política participativa, realizada com amplo diagnóstico situacional nos territórios. Neste Abril Indígena, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI). E para fundamentar a iniciativa, foi realizada uma análise criteriosa em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Ao todo, 34 consultores formaram o time responsável conduzir o estudo. Mobilizados em todo o país, esses profissionais mapearam as demandas e especificidades de cada região.

A pesquisa incluiu a análise de dados existentes sobre saneamento, a realização de estudos de caso e a criação de grupos focais com a população. Segundo a engenheira ambiental Gilmara Terena, consultora que realizou o mapeamento no estado do Mato Grosso do Sul, os Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) tiveram papel central na construção do PNSI. Os profissionais atuaram em diversas frentes, como na organização das informações dentro das aldeias, na delimitação das áreas, identificação das práticas locais, orientação de soluções e no diálogo direto com as famílias.

“A resposta estava nas próprias comunidades. Os agentes foram peças-chave, pois eles conhecem de perto a rotina e são os que realmente fazem o saneamento acontecer na prática, lá na ponta**.** Eles nos ajudaram a mapear as aldeias, dividir territórios, identificar as dificuldades e alternativas. Sem conhecer o problema, não há como construir soluções eficazes e esse levantamento foi feito dentro do território, ouvindo quem vive ali”, afirmou.

Gilmara aposta no avanço do programa e na garantia da efetividade dessa construção coletiva. “Pela primeira vez na história, a política está sendo construída a partir da realidade local. A esperança é que a gente comece a avançar de forma concreta, rumo à universalização do saneamento nas comunidades indígenas”, concluiu.

Olhar diferenciado para as aldeias

Instituído no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), o Programa Nacional de Saneamento Indígena foi desenvolvido pela Sesai, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa foi pensada a partir de políticas existentes na área do saneamento, como o Plano Nacional de Saneamento e o Programa Nacional de Saneamento Rural, incluindo os povos indígenas entre os principais beneficiários.

De acordo com a engenheira ambiental Camila Amui, consultora técnica da Sesai e uma das idealizadoras do PNSI, existia um anseio para que houvesse um olhar diferenciado para o tema nas aldeias. “Queríamos criar algo específico. Priorizamos o diálogo com os povos originários em todas as etapas, por isso realizamos cinco oficinas regionais e uma nacional para escutar as localidades, os distritos, além de profissionais, lideranças, gestores e usuários do SasiSUS. Na época, o então secretário abraçou a pauta e assim nasceu a construção do PNSI, com muita participação social”, relembrou. O programa foi idealizado em 2023, na gestão do então secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

Pensado de forma coletiva, o PNSI prevê investimento total de R$ 10,85 bilhões ao longo de 20 anos, sendo distribuídos da seguinte forma: R$ 6,26 bilhões para abastecimento de água, R$ 4 bilhões para esgotamento sanitário e R$ 690 milhões para manejo de resíduos sólidos. Esses recursos serão destinados de forma progressiva e poderão ser ajustados anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária, parcerias e captação de recursos. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.

De acordo com a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o lançamento do programa marca o início de um desafio mais amplo: assegurar sua implementação efetiva nos territórios, por meio do monitoramento contínuo dos indicadores e aprimoramento da gestão nos Distritos Sanitários. "Fazer um lançamento tão significativo em meio ao mês de visibilidade indígena é para nós motivo de muito orgulho e comemoração.  O acesso ao saneamento básico é um determinante fundamental para a saúde e dignidade dessas populações, por isso, o PNSI é um marco histórico. Estamos criando uma política inovadora e uma nova forma de pensar o saneamento indígena, com respeito às particularidades territoriais”, afirmou.

Eixos temáticos orientam o trabalho

Dividido em cinco eixos temáticos, o PNSI planeja o saneamento levando em consideração todos os seus componentes, que, além do abastecimento de água, incluem o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo de águas pluviais. Além disso, a etapa de execução de obras contará com engajamento das comunidades e adaptação às especificidades socioculturais de cada povo.

Os eixos contam com soluções voltadas ao investimento em infraestrutura e tecnologia, educação, gestão, parcerias e participação social. No âmbito da gestão, por exemplo, o PNSI traz como inovação a criação do Sistema de Informação do Saneamento Indígena (VIGIAMBSI), construído em parceria com o Hospital Albert Einstein. O sistema permitirá acompanhamento das ações em tempo real, com informações atualizadas pelos Aisan, técnicos e equipes. Desta forma, será possível ampliar o conhecimento sobre a situação do saneamento nas aldeias e orientar o planejamento com base em dados reais e monitoramento contínuo das ações.

Já em relação às parcerias, como parte da estratégia, o programa também investirá na estruturação da Rede Nacional de Saneamento Indígena, que já conta com mais de 200 organizações cadastradas e, até o momento, viabilizou mais de 900 soluções de abastecimento de água por meio de parcerias.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde