Ação coordenada pelo Inmetro levou à interdição de 199 bicos de abastecimento e à apreensão de 51 componentes eletrônicos com indícios de fraudes
Suspeitas de fraudes eletrônicas, lacres rompidos e erros de medição contra o consumidor foram encontrados durante a terceira fase da ‘Operação Abastecimento Seguro’, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) entre os dias 21 e 24 de outubro, no Distrito Federal e em Goiás.
Ao todo, 66 postos foram fiscalizados, sendo 41 no Distrito Federal e 25 em Goiás. Dos 1.432 bicos de abastecimento analisados, 395 foram reprovados, resultando em 199 interdições, 51 apreensões e 40 notificações a postos de combustíveis.
A ação, coordenada pelo Inmetro, integra o Programa Nacional de Combate a Fraudes Eletrônicas (Profae) e contou com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) e das Polícias Civis do Distrito Federal e de Goiás, além da participação de especialistas do Inmetro de Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Maranhão.
O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, destacou que os resultados da Operação Abastecimento Seguro refletem o fortalecimento da fiscalização e o uso de novas tecnologias para proteger o consumidor.
“O Inmetro atua de forma integrada com outros órgãos para combater fraudes eletrônicas e aumentar a transparência no setor de combustíveis. Esta operação evidencia nosso avanço no combate às fraudes e no aprimoramento dos mecanismos de controle, com o objetivo de assegurar que o cidadão receba exatamente o que paga, com segurança e confiança no abastecimento”, afirmou.
Resultados no Distrito Federal
No Distrito Federal, foram fiscalizados 41 postos, com 985 bicos fiscalizados. Desses, 274 foram reprovados, sendo 127 interditados e 9 apreendidos. Também houve 25 notificações a postos.
Entre as principais irregularidades estão fraudes eletrônicas, erros de medição, lacres violados, bypass de calibração e mau estado de conservação dos equipamentos.
Resultados em Goiás
Em Goiás, as equipes vistoriaram 25 postos e fiscalizaram 447 bicos. Entre eles, 121 foram reprovados, 72 interditados e 42 apreensões de componentes eletrônicos.
Foram notificados 15 postos de abastecimento. As irregularidades mais recorrentes envolveram fraudes eletrônicas, lacres rompidos e erro de medição contra o consumidor.
Medidas e penalidades
As bombas com indícios de fraude foram lacradas e retiradas de operação. Os componentes eletrônicos apreendidos passarão por perícia nos laboratórios do Inmetro para identificação das fraudes.
Os postos autuados têm prazo de dez dias para apresentar defesa, após recebimento de notificação.
As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, e os casos confirmados de fraude serão encaminhados às Polícias Civis locais para abertura de inquérito.
O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, destacou que o trabalho integrado tem sido essencial para o avanço das ações.
“A união de esforços entre as instituições amplia a capacidade técnica das equipes e possibilita identificar rapidamente novas modalidades de fraude. O resultado é um sistema de fiscalização mais moderno, eficiente e efetivo”, avaliou.
Dúvidas? Solicite o teste
Direito ao teste de volume: o consumidor pode solicitar o teste a qualquer momento; o responsável pelo posto deve realizá-lo na presença do cliente, utilizando a medida de 20 litros.
Dicas para um abastecimento seguro
Confira as principais orientações do Inmetro para evitar prejuízos e garantir que o abastecimento do seu veículo seja feito de forma correta:
- Verifique o selo do Inmetro na bomba: ele indica que o equipamento foi fiscalizado e está conforme os requisitos técnicos.
- Mostradores em boas condições: não devem estar quebrados, opacos ou ilegíveis.
- Iluminação adequada: as informações de volume e preço devem ser visíveis mesmo à noite.
- Indicadores eletrônicos em perfeito estado: nenhum dígito pode estar apagado ou danificado.
- Mangueiras e conexões íntegras: sem rachaduras, vazamentos ou deformações.
- Medida de volume disponível: o posto deve ter uma medida de 20 litros verificada pelo órgão delegado do Inmetro.
Essas orientações ajudam o consumidor a identificar possíveis irregularidades e a exigir o cumprimento das normas técnicas, mas o Inmetro não garante individualmente o resultado das medições. A responsabilidade pela conformidade é do posto revendedor e do fabricante da bomba medidora.
Ouvidoria do Inmetro
As denúncias de irregularidades podem ser feitas à Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30, ou pelo site.
