Uma grande operação desarticulou hoje (27) mais um esquema bilionário de fraude no setor de combustíveis. A ação foi feita por Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Ministério Público de São Paulo e órgãos do governo paulista.
A cooperação entre os diferentes órgãos tornou possível a investigação, que resultou num bloqueio de cerca de R$ 10 bilhões em bens. Foram cumpridos 190 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Bahia. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo Refit.
Na sede do Ministério Público em São Paulo, foram divulgados os detalhes do esquema criminoso. O grupo é o maior devedor contumaz do país, com mais de R$ 26 bilhões em dívidas, segundo a Receita Federal.
“O que esse grupo econômico deixou de recolher ao estado do Rio de Janeiro é o orçamento todo do estado [...]. Isso mostra como o combate ao crime não pode ser só lá na ponta, só no varejo. Precisa ser nessas estruturas financeiras que corroem a segurança pública do Brasil”, destacou Robinson Barreirinhas, secretário Especial da Receita Federal.
De acordo com as autoridades, o grupo movimentou mais de R$ 70 bilhões apenas um ano. O esquema atuava em toda a cadeia de combustíveis, da importação à venda nos postos, com sonegação sistemática. O grupo chegou a importar mais de R$ 32 bilhões em combustíveis desde 2020, muitas vezes com declarações falsas sobre o produto. Inclusive, uma refinaria chegou a ser interditada por fraude.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância da aprovação do projeto de lei sobre o devedor contumaz, que tramita na Câmara dos Deputados:
“Nós vamos inibir a prática ilícita em atividades econômicas com aparência de atividade lícita. Vão inibir essas práticas criminosas e vão proteger o bom contribuinte, que vai receber outros benefícios.”
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