COMBATE AO CRIME
Valores de produtos apreendidos chegam a mais que o dobro do registrado na edição do ano passado
Durante coletiva em São Paulo, o ministro Haddad avaliou que a presença técnica da Receita em apoio às forças de segurança tende a crescer: “Ela tem muita informação”, afirmou - Foto: Divulgação MF
Termina nesta sexta-feira (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB. Nos 11 dias de operação, mais de 400 servidores da Receita Federal e centenas de agentes de órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal agiram em conjunto para coibir a entrada e comércio de produtos ilegais no País. Os resultados preliminares apontam que foram retirados de circulação mais de R$ 120 milhões em mercadorias ilegais.
O encerramento oficial ocorreu às 14h30, em Brasília, momento em que o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fez um balanço da operação, que também resultou na apreensão de toneladas de drogas e prisão de dezenas de pessoas em todo o país. “Essa operação foi planejada com inteligência e com cooperação entre os órgãos de todas as esferas governamentais. Os números são, infelizmente, estarrecedores”, afirmou.
O combate ao comércio de produtos ilegais busca melhorar o ambiente de negócios do país, combater a concorrência desleal, proteger a indústria nacional e prover recursos para o financiamento de políticas públicas por meio do recolhimento correto dos impostos. A ação também mira desmantelar a estrutura do crime organizado, que se utiliza de pessoas e da logística envolvida no ingresso de mercadorias ilegais para introduzir drogas, armas, cigarros, bebidas e medicamentos falsificados, causando danos muitas vezes irreparáveis ao consumidor.
“Para a Receita Federal, mais importante do que a mercadoria que foi apreendida é investigarmos de onde veio essa mercadoria, quem financiou essa atividade, para onde essa mercadoria seria destinada”, destacou Barreirinhas.
Canetas emagrecedoras
Um exemplo do risco causado pela estrutura criminosa que pratica o contrabando foi o fechamento de um laboratório clandestino que fabricava ilegalmente canetas emagrecedoras de uma conhecida marca no mercado. Na terça-feira, dia 28 de outubro, uma ação da Receita Federal e da Polícia Civil encerrou as atividades do laboratório, que disfarçava suas operações por meio da fachada de uma loja de celulares.
Dentro da loja, a equipe da Receita Federal encontrou canetas falsificadas como se fossem da marca atuante no mercado, preenchidas com substâncias que supostamente seriam o medicamento emagrecedor, mas armazenadas totalmente fora dos padrões exigidos.
A Operação Fronteira RFB está alinhada com o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), que conta com a participação de 18 órgãos e prevê ações conjuntas de integração federativa da União com os estados e municípios situados na faixa de fronteira e na costa marítima. Graças ao compartilhamento de inteligência e à potencialização do uso de recursos, a ação consegue atingir estruturas importantes do crime organizado.
“Nós sabemos que o enfrentamento às organizações criminosas, ao crime organizado, só vai se dar com efetividade se ele for feito com inteligência e com cooperação. [...] É com esse intercâmbio de informação, essa cooperação federativa que nós vamos enfrentar e vencer o crime organizado no Brasil”, disse Barreirinhas.
“No mundo inteiro a Receita Federal atua como suporte dos órgãos de segurança pública, porque ao fiscalizar, ao atuar na fiscalização, ela acaba se deparando com crimes tributários e não tributários. Os tributários, ela apura, os não tributários, ela tem que comunicar os órgãos de segurança pública, seja o Ministério Público, seja a Polícia Federal ou estadual, para que eles sejam combatidos”, disse o ministro Haddad.
Foi o caso de uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal, Receita Estadual de Minas Gerais e Polícia Militar de Minas Gerais, que atuaram em um prédio de 19 andares no centro de Belo Horizonte que funcionava como depósito para a distribuição de produtos ilegais. A ação, realizada na quinta-feira (30/10), apreendeu mais de R$50 milhões em mercadorias de todos os tipos: brinquedos, eletrônicos e vestuário.
“Nós precisamos atuar em todas as camadas do crime. Não adianta só o chão de fábrica. Nós precisamos chegar no CEOs, eles precisam pagar também pelo que fazem.”, afirmou Haddad. O ministro avaliou ainda que a presença técnica da Receita em apoio às forças de segurança tende a crescer. “Vai se tornar cada vez mais frequente a participação da Receita Federal no apoio aos órgãos de segurança pública, porque ela tem muita informação”, disse.
Veja abaixo algumas informações sobre o encerramento da operação.
Sobre a Operação Fronteira RFB: Realizada anualmente desde 2021, a operação é a maior iniciativa da Receita Federal voltada à vigilância e repressão em pontos de fronteira terrestre, marítima e aérea. O foco está no combate ao contrabando, descaminho e outros ilícitos como tráfico de drogas, armas, fauna e flora.
Alinhamento Estratégico: A operação integra o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), com participação de 18 órgãos e ações conjuntas entre União, Estados e Municípios.
Edição 2025: Cerca de 400 servidores da Receita Federal e centenas de integrantes de órgãos parceiros participam da operação, que se encerra em 31 de outubro. Nos primeiros sete dias de operação, já foram apreendidos mais de R$ 90 milhões em mercadorias, valor que já é o maior registrado na história da operação.
Destaques da Edição 2024:
- R$ 78 milhões em mercadorias ilegais apreendidas
- R$ 23 milhões em cigarros e cigarros eletrônicos
- 228 veículos apreendidos
- 14,5 toneladas de maconha
- 1 tonelada de outras drogas (cocaína, crack)
- 18 prisões em flagrante
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