Os serviços do Protocolo Digital e Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) serão liberados às 14h desta terça-feira (25/03)
Área técnica informa que os sistemas serão normalizados Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
24/03/2025 14h49
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que os serviços do Protocolo Digital e Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) serão totalmente liberados às 14h desta terça-feira (25/03/2025), em respeito ao direito de prioridade.
Os problemas técnicos que começaram a ocorrer em 20/03/2025 foram estabilizados e o Protocolo Digital foi reaberto parcialmente em 24/03/2025 às 14h30min para todos os demais requerimentos, com possíveis intercorrências.
De acordo com a Resolução ANM nº 16/2019, pela interrupção do sistema eletrônico ser superior à cinco horas, os prazos para envio de requerimentos e petições serão prorrogados para o próximo dia útil após o encerramento da indisponibilidade da plataforma.
Os Requerimentos de Pesquisa, Lavra Garimpeira, Registro de Extração e Licenciamento que eventualmente ingressaram em janela de teste (entre o período que ocorre a partir das 14h22min do dia 21/03/2025 até às 13h59min de 25/03/2025) deverão ser refeitos. Serão indeferidos/não conhecidos, em respeito ao direito de prioridade.
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis