O evento seguiu com a participação de Débora Françolin Quintela, que atua como coordenadora-geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria na Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão vinculado à Controladoria-Geral da União (CGU). A apresentação da representante da CGU contribuiu para o fortalecimento da integridade pública, da prevenção institucional e da orientação qualificada dos servidores e das servidoras.
No último dia 2, a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré se reuniu com representantes do Coletivo Mulheres Indigenistas (Comui), servidoras da Funai, para dialogar sobre discriminação e assédio. Durante o encontro a presidenta reforçou que a Funai terá um compromisso ainda mais efetivo com as políticas institucionais de combate ao assédio e discriminação.
A ação promovida pela Ouvidoria está em consonância com as diretrizes do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, instituído pelo Decreto nº 12.122/2024, e com o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, instituído pela Portaria MGI nº 6.719/2024.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de sua Ouvidoria, promoveu o evento “Café com Integridade: Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação”, voltado a servidores e colaboradores da autarquia indigenista. O encontro ocorreu no dia 3 de junho, sendo realizado presencialmente na sede da Funai em Brasília (DF) e com transmissão simultânea em ambiente virtual.
Além da Ouvidoria da Funai, o diálogo contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Corregedoria da Funai e da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) vinculada à Diretoria de Administração e Gestão (Dages). A iniciativa teve por finalidade promover um momento de diálogo institucional voltado à prevenção e ao enfrentamento das formas de assédio e discriminação nas relações de trabalho.
A programação abordou as noções essenciais sobre prevenção ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. Os participantes também debateram o funcionamento da Rede de Acolhimento da Funai, bem como as orientações sobre os canais de acolhimento, orientação e formalização de denúncias. Na oportunidade, foi apresentada a Sala Lilás ppara acolhimento dos servidores, o e-mail de acolhimento: acolhimento@funai.gov.br, o Canal Lilás, via WhatsApp institucional (61 99862-3573), e o Fala.BR ( Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação ). Também foi mencionado o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito da Funai, que será lançado em breve.
O evento iniciou-se com uma fala da presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, que assumiu o compromisso de enfrentar de forma mais firme todas as formas de assédio e discriminação no âmbito da Funai. "Continuaremos trabalhando para garantir que vocês tenham um ambiente de trabalho seguro e tranquilo, que favoreça a produção, porque permite que cada um responda às demandas pelas quais é responsável sem preocupações externas. Quando não há medo de assédio ou discriminação, todos podem se dedicar plenamente às suas atividades, e o resultado é muito melhor para todos nós", pontuou.
O Ouvidor da Funai, Igor de Sousa, anunciou que a ação não ficará restrita à sede, mas também será realizada nas Coordenações Regionais (CRs) e nas Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental (CFPEs). “A ideia é que, tanto neste primeiro evento como nos próximos que virão, possamos tratar de diferentes temas relacionados à integridade. Entre eles, o enfrentamento ao assédio e à discriminação, mas também o combate à corrupção, ao nepotismo e aos conflitos de interesse. Vamos abordar ainda questões como assiduidade, urbanidade e transparência pública. Todos esses são elementos fundamentais da integridade que queremos trazer para o debate, apresentar e discutir com vocês”, complementou.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
“É muito enriquecedor ouvir a fala de cada um e perceber esse alinhamento institucional e também pessoal nessa pauta tão importante. Porém, para além da boa vontade desta equipe, nós estamos cumprindo também uma obrigação, porque a administração pública deve ser guiada pelos princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana, da valorização social no trabalho e da proibição de todas as formas de discriminação, assim como pelo direito à saúde e à segurança no trabalho", ressaltou a representante da CGU.
Reunião com o Comui
Participaram também representantes das Diretorias de Direitos Humanos e Política Sociais (DHPS), de Administração e Gestão (Dages), de Proteção Territorial (DPT) e de Gestão Ambiental e Territorial (Digat).
