A iniciativa foi publicada por meio da Portaria 1.384/2025.
Foi publicada, nesta terça-feira (11/11), a Portaria 1.384/2025, que institui uma força-tarefa com a finalidade de apoiar a Anvisa na análise prévia dos projetos referenciais de arquitetura de serviços de saúde, propostos pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC Saúde).
A iniciativa promove a atuação articulada entre a Anvisa, o Ministério da Saúde e as Vigilâncias Sanitárias locais na análise prévia e no aperfeiçoamento dos projetos de infraestrutura de saúde. A força-tarefa irá auxiliar na avaliação do atendimento às normas sanitárias e aos requisitos técnicos aplicáveis aos projetos referenciais de arquitetura de serviços de saúde.
A força-tarefa será composta por representantes das Vigilâncias Sanitárias estaduais, nomeados na Portaria, sob a coordenação da Anvisa. Segundo a portaria, compete à força-tarefa:
I - analisar e emitir pareceres técnicos sobre os projetos referenciais de arquitetura encaminhados pela Anvisa;
II - propor recomendações e aprimoramentos técnicos para subsidiar a decisão da Anvisa e do Ministério da Saúde;
III - elaborar notas técnicas e demais documentos resultantes das análises realizadas, a serem publicadas na página da Anvisa dedicada às notas técnicas referentes ao PAC Saúde.
Para saber mais, acesse a página da Anvisa sobre o PAC Saúde.
