As organizações que atenderem aos requisitos previstos poderão receber o Selo de Sustentabilidade, concedido nos níveis Bronze, Prata, Ouro e Diamante, de acordo com o grau de comprometimento e ações implementadas.
Próximas etapas
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) registrou a adesão de 51 organizações ao Pacto pela Sustentabilidade em 2026. A iniciativa busca fortalecer a adoção da agenda ESG, que reúne práticas ambientais, sociais e de governança nos setores portuário, aquaviário e aeroportuário. A iniciativa integra a Política de Sustentabilidade do Ministério, instituída pela Portaria nº 58, de 24 de janeiro de 2025.
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina • Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. • Autoridade Portuária de Santos • Azul Linhas Aéreas SA • Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A • Brasil Terminal Portuário S/A • Bunker One Combustíveis e Lubrificantes LTDA • Cargill Agricola S.A • Cattalini Terminais Marítimos S/A • Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais • Complexo Industrial e Portuário do Pecém • Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. • Corredor Logística e Infraestrutura S.A • DP World Brasil • EDGE COMERCIALIZACAO S.A • Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. • Empresa Maranhense de Administração Portuária • Ferroport Logística Comercial Exportadora S.A. • ICTSI Rio Brasil Terminal • Infraero • Inframerica Concessionaria do Aeroporto de Brasília S/A • Intermarítima Portos e Logística S.A • Itapoá Terminais Portuários SA • LOG-IN Logistica Intermodal S.A. • Maersk • Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A • Norsul • Petrobras Transporte S.A. - Transpetro • Porto de São Francisco do Sul • Porto do Açu Operações S.A • Porto Sudeste do Brasil S.A. • Portonave S/A - Terminais Portuários de Navegantes • Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul • Rocha Terminais Portuários e Logística • SAAM Towage Brasil • Santos Brasil Participações S.A • SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. • SPE Novo Norte Aeroportos S.A • Suape Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros • Super Terminais Comércio e Indústria Ltda • TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá • TEAG - Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá • TES Terminal Exportador de Santos • TESC - Terminal Santa Catarina S/A • Total Linhas Aéreas S/A • Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda • Vast Infraestrutura S.A. • VLI Multimodal S.A. • Vopak S.A • Vports Autoridade Portuária S.A. • Wilson Sons SA
O ano de 2026 será dedicado à execução das ações cadastradas, enquanto a entrega dos prêmios será realizada em 2027.
Relação das empresas que aderiram ao Pacto da Sustentabilidade do MPor:
Após a fase inicial de cadastro e validação das inscrições, começa a fase de envio de Planos de Ação, na qual as empresas participantes indicarão as ações que executarão em 2026 para concorrer ao Selo.
Ao todo, o MPor recebeu 54 inscrições, sendo 9 de instituições públicas e 45 de empresas privadas. Dos setores representados, 10 inscrições são da área de aviação e 44 do segmento portuário. Após análise dos critérios estabelecidos, 51 candidaturas foram consideradas aptas e seguirão para as próximas etapas do processo.
A coordenadora geral de Sustentabilidade, Rafaela Gomes, destaca que, neste ano, houve um avanço significativo no processo de inscrição das organizações, que agora é totalmente digitalizado. “Disponibilizamos um sistema, implantado em parceria com a INFRA S.A. Essa automatização será benéfica para os participantes, que terão maior padronização no envio dos Planos, e para o MPor, na operacionalização das etapas do Pacto”, explica.
Todas as ações desenvolvidas pelas empresas serão acompanhadas pela coordenação do programa ao longo de todo o período de vigência do pacto. Ao final do ciclo, as participantes deverão apresentar um relatório de resultados com evidências das iniciativas executadas e do cumprimento das metas estabelecidas.
Além do reconhecimento público, as empresas certificadas poderão ter acesso a incentivos previstos pelo programa, como prioridade em análises de projetos, habilitação para emissão de debêntures incentivadas e pontuação diferenciada em premiações promovidas pelo Ministério.
Sobre a Política
As organizações deverão apresentar uma agenda anual de sustentabilidade, contendo ações, metas, cronograma de execução, indicadores de desempenho e previsão de investimentos. O plano deverá contemplar iniciativas nos eixos de meio ambiente, desenvolvimento social e governança, acompanhadas de indicadores que permitam monitorar os resultados alcançados.
"O Governo do Brasil quer aliar obras de infraestrutura com boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança. Para isso, é fundamental incluir todos nesse processo. O Pacto pela Sustentabilidade surge como um incentivo para que mais empresas se comprometam e também assumam a responsabilidade pelo país", afirma o ministro Tomé Franca.
A iniciativa busca garantir que a infraestrutura logística brasileira opere de forma alinhada à preservação ambiental, à responsabilidade social, à transparência e ao interesse público, além de incentivar a adoção de práticas sustentáveis pelo setor privado, por meio do Pacto pela Sustentabilidade.
A Política de Sustentabilidade do MPor foi instituída pela Portaria 58, de janeiro de 2025, e estabelece diretrizes para fortalecer a governança ambiental, climática e social nos setores portuário, aquaviário e aeroportuário.
Assessoria Especial de Comunicação Social Ministério de Portos e Aeroportos
Entre os temas prioritários previstos pelo pacto estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, a transição energética, a gestão eficiente de recursos naturais, a promoção da equidade de gênero e raça, o fortalecimento das relações com comunidades locais e tradicionais, além da implementação de políticas de integridade e combate à corrupção.
