Ministro da Saúde assinou Carta de Intenções internacional e acordo técnico-científico para fortalecimento do SUS Nesta quarta-feira (28), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de um dos principais painéis da Segunda Reunião Regional da Aliança para a Atenção Primária à Saúde (APS) nas Américas. O encontro, realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, reúne representantes de governos, organismos internacionais e instituições para debater estratégias de transformação e fortalecimento da atenção básica nos sistemas de saúde na região.

Padilha integrou o painel de alto nível “Governança, financiamento e fortalecimento dos sistemas de saúde”, que discutiu recomendações da Comissão Regional da revista cientifica The Lancet para as Américas. O debate abordou como o fortalecimento da atenção primária contribui para ampliar a resiliência dos sistemas de saúde diante dos desafios do século XXI, como o envelhecimento da população, as transições epidemiológicas, os impactos das mudanças climáticas e os efeitos persistentes da pandemia de Covid-19.

“A Atenção Primária à Saúde é muito mais do que a porta de entrada do sistema. Ela é a base da coordenação do cuidado, da promoção da equidade e da redução das desigualdades. É onde se constroem vínculos de confiança entre a população e os profissionais de saúde”, afirmou o ministro.

Estudos apresentados durante o evento indicam que sistemas estruturados a partir de uma atenção primária robusta reduzem ineficiências, ampliam a proteção financeira da população e favorecem a coordenação de políticas intersetoriais voltadas aos determinantes sociais da saúde. Nesse contexto, aspectos como governança, financiamento sustentável e valorização dos profissionais de saúde são considerados decisivos para melhores resultados em saúde.

“Diante das transições demográficas, epidemiológicas e dos impactos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas, investir em uma Atenção Primária forte e integrada é assegurar, na prática, o direito à saúde e a resiliência dos sistemas de saúde”, destacou Padilha.

Parcerias

Durante a agenda, Padilha assinou a Carta de Intenções entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O documento reafirma a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo estruturante de sistemas de saúde mais equitativos, resilientes e centrados nas pessoas na Região das Américas.  “Estamos convencidos de que fortalecer a Atenção Primária à Saúde é condição essencial para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e para a redução das desigualdades na região, com impactos reais na vida das populações”, avaliou o ministro.

A Carta de Intenções estabelece o compromisso do Ministério da Saúde e da OPAS em aprofundar a cooperação técnica, o diálogo regional e o alinhamento de políticas públicas voltadas à inovação em saúde, ao investimento sustentado e à implementação efetiva da APS. A iniciativa também prevê articulação com organismos financeiros internacionais para apoiar os países da região no fortalecimento de seus sistemas de saúde.

Na oportunidade, o ministro também formalizou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com a FGV, com vigência inicial de cinco anos, voltado ao desenvolvimento de estudos, pesquisas aplicadas, capacitações, eventos técnico-científicos e ações de apoio institucional para o fortalecimento do SUS.

Segundo Padilha, a parceria reforça a aproximação entre a gestão pública e a produção científica, fundamental para enfrentar os desafios do sistema de saúde. O acordo prevê atuação conjunta em áreas estratégicas, com foco na qualificação da gestão pública, na produção de evidências para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas de saúde e no fortalecimento da governança do sistema.

“É uma alegria e um grande avanço para o Ministério da Saúde firmar este acordo com a FGV, que já contribui com avaliações críticas e agora amplia essa cooperação com peso institucional, permitindo que diferentes áreas do governo e do próprio ministério se envolvam cada vez mais, trazendo as melhores soluções, à luz da ciência, para enfrentar os desafios do SUS”, disse o ministro.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde