Programa ultrapassa R$ 36,3 milhões pagos na Zona da Mata mineira O Governo do Brasil segue avançando no pagamento do Auxílio Reconstrução às famílias atingidas pelas chuvas de fevereiro na Zona da Mata mineira.

Até o momento, 4.985 famílias já receberam o benefício, sendo 4.132 em Juiz de Fora e 853 em Ubá. O valor pago já ultrapassa R$ 36,3 milhões na região.

Criado pelo Governo do Brasil em 2024 para atender as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o Auxílio Reconstrução está sendo aplicado pela segunda vez na história do país.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - Instituído pela Medida Provisória nº 1.338, o Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro no valor de R$ 7,3 mil, pago em parcela única pelo Governo do Brasil, destinado às famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelo desastre e que tiveram danos materiais ou perda de bens em decorrência das chuvas que atingiram Juiz de Fora e Ubá.

O cadastramento é realizado pelos municípios e as informações são processadas pelos sistemas federais para definição da elegibilidade ao benefício.

A avaliação dos cadastros não se restringe a imóveis destruídos, contemplando diferentes situações decorrentes do desastre, incluindo casos em que houve necessidade de desocupação de imóveis em razão dos impactos e riscos provocados pelas chuvas.

CADASTROS E PENDÊNCIAS - As famílias inscritas no Auxílio Reconstrução podem acompanhar a situação de seus cadastros por meio do Portal do Cidadão.

Entre os principais pontos analisados pelos sistemas estão a comprovação de endereço, a validação da localização do imóvel nas áreas atingidas e divergências em bases cadastrais oficiais.

Os casos relacionados à validação das áreas atingidas seguem em reanálise técnica. Informações complementares encaminhadas pelos municípios estão sendo incorporadas aos processamentos em andamento e os cadastros com pendências relacionadas a esse critério serão reprocessados nos próximos lotes.

A existência de pendências não representa uma negativa definitiva do benefício, uma vez que os cadastros podem ser corrigidos e submetidos a novo processamento. As famílias podem consultar a situação de seus cadastros diretamente no Portal do Cidadão e, quando necessário, procurar a prefeitura para atualização das informações cadastrais. 

Beneficiários que já confirmaram os dados, mas ainda não receberam o auxílio, também podem procurar a Caixa Econômica Federal para verificar eventuais necessidades de regularização.

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO - Para garantir o atendimento às famílias atingidas pelas chuvas, o presidente Lula autorizou a liberação de mais R$ 75,3 milhões por meio da Medida Provisória nº 1.361.

Com isso, os recursos destinados ao Auxílio Reconstrução na Zona da Mata mineira já somam R$ 111,8 milhões.