Capital do Tocantins se une a iniciativa que já conta com a participação de 22 estados e sete municípios; programa amplia acesso a soluções federativas e acelera entregas
Durante os “Diálogos FNP-Mercocidades", que integram a programação da XXX Cúpula de Mercocidades, 15 prefeituras brasileiras vão celebrar a participação no Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) - liderado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O encontro, nesta quarta-feira (3/12), reunirá gestores municipais de vários países da América Latina e marca tanto a entrada de oito novas cidades no programa, quanto a reafirmação do compromisso dos sete municípios que já integram a iniciativa. Niterói é a cidade que sedia o evento.
A lista de cidades evidencia a diversidade territorial e o alcance crescente do PNGI - há representação de cidades de todas as regiões do país. Entre os municípios que já participam e reforçam o compromisso com a modernização da gestão pública estão Belém (PA), João Pessoa (PB), Juiz de Fora (MG), Niterói (RJ), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ) e Serra (ES). Já as novas adesões contam também com a entrada de Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Contagem (MG), Feira de Santana (BA), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS).
Criado no final de 2023, o programa tinha como foco inicial a parceria com governos estaduais, que se comprometiam a replicar as soluções para os municípios. Em 2024, foi iniciada uma nova etapa de expansão, voltada para capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes, ampliando o alcance da estratégia nacional de gestão pública. Cada ente participante passa a contar com o acompanhamento direto de gerentes do MGI por dois anos, em um processo contínuo de cooperação, planejamento e implementação de melhorias.
Além disso, os municípios que aderem ao PNGI passam a ter acesso ao Catálogo de Soluções Federativas, que reúne serviços gratuitos do governo federal para apoiar a gestão local. Entre as soluções prioritárias estão o Contrata+ Brasil, o Balcão GOV.BR, o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) e a Escola Virtual de Governo (EV.G), iniciativas que fortalecem a governança, a transparência e a eficiência administrativa.
A celebração em Niterói marca mais um passo para consolidar uma rede nacional de cidades que compartilham práticas de inovação, fortalecimento institucional e gestão orientada a resultados - pilares que dialogam com a agenda latino-americana apresentada na Cúpula.
“São cidades estratégicas para fortalecer a cooperação federativa e avançar em uma gestão pública orientada a resultados e à inclusão social. E há um dado simbólico nessa expansão: além das duas governadoras já participantes do PNGI, as quatro prefeitas eleitas de capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes - Campo Grande, Aracaju, Contagem e Juiz de Fora - também se unem ao MGI para qualificar as entregas nos seus territórios. Esse movimento reafirma a força da liderança feminina e o compromisso do Ministério em ampliar capacidades onde elas fazem diferença concreta na vida das pessoas”, destaca a secretária-executiva do Ministério da Gestão, Cristina Mori.
FNP e Mercocidades
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Foi criada em 1989 e reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. A missão da FNP é zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena dos municípios no pacto federativo.
A Rede Mercocidades integra mais de 370 cidades da América do Sul e é uma das principais instâncias de cooperação internacional entre municípios. Sua Cúpula anual reúne lideranças locais para discutir agendas de desenvolvimento sustentável, inovação e integração regional.