Para discutir a Política Nacional de Direitos Humanos em Empresas (PNDHEMP), o ministro dos Direitos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu, nesta segunda-feira (24), com a alta liderança empresarial brasileira para compartilhar experiências sobre possíveis caminhos para proteger os direitos humanos em empresas, no Brasil. O coordenador-geral do setor do ministério, Luiz Gustavo Lo-Buono, também participou do encontro. O evento foi promovido pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Na ocasião, o ministro Silvio Almeida destacou que a relação entre economia e direitos humanos é um tema prioritário dentro do ministério. Segundo o titular da pasta, a melhor saída para o desenvolvimento social do país está na criação de uma legislação de Direitos Humanos e Empresas que conte com a participação civil e priorize a população e seus grupos vulneráveis. Após ouvir os discursos do embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud, e de Moritz Pieper, representante da embaixada da Alemanha no Brasil, o Silvio Almeida enfatizou a necessidade de normas de transparência empresarial semelhantes às de países estrangeiros, promovendo uma conduta empresarial responsável, consciente e que respeite os direitos dos trabalhadores. No entanto, ele frisou a importância de criar normas que considerem a realidade do Brasil, um país marcado pela desigualdade racial e de gênero.

Ministro enfatizou a necessidade de normas de transparência empresarial semelhantes às de países estrangeiros De acordo com o ministro, estabelecer regras que visem à sustentabilidade e ao respeito pelos trabalhadores, nas atividades empresariais, é fundamental para que as empresas brasileiras possam competir internacionalmente. “Acredito que se não estivermos alinhados, enfrentaremos dificuldades significativas para expandir a capacidade de atuação internacional de nossas empresas. Isso se tornará um fator competitivo, para além das questões éticas que nos mobilizam e devem nos mobilizar, há questões geopolíticas e econômicas em jogo”, destacou. Almeida também salientou a relevância da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, criada em 2023, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, integrada ao Gabinete Ministerial, cujo objetivo é liderar iniciativas para defender e promover os direitos humanos no contexto empresarial, contribuindo para avançar com a agenda no setor público e para seu aprofundamento crítico. “O sucesso econômico no Brasil, em suas diversas modalidades e teorias, passa necessariamente por uma política séria de direitos humanos. Falar sobre a criação de um ciclo de prosperidade, no qual as atividades econômicas, incluindo as empresariais, devem ser compatíveis com uma política de respeito aos direitos humanos. Se acreditamos que somos um povo digno e que o povo brasileiro merece ser tratado com respeito e dignidade, a pergunta que fica é: por que não para nós também?”, questionou o ministro. Francisco Macena da Silva, secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, e Roberta Eugênio, secretária executiva da Igualdade Racial, também estiveram na reunião. Texto: M.F. Edição: B.N. Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa