As instituições analisaram termos do Acordo de Cooperação Técnica que tem foco na produção, integração e difusão de informações relacionadas ao setor no país. A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) avançaram na articulação de ações conjuntas para estimular o setor mineral brasileiro. Nesta quinta-feira (15/1), o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, e o diretor-presidente do SGB, Vilmar Medeiros Simões, debateram os termos de um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que será firmado entre as instituições e a Secretaria Nacional de Geologia e Mineração (SNGM), do Ministério de Minas e Energia (MME).

ㅤㅤ Em elaboração na Presidência do SGB, o ACT busca fortalecer a integração institucional, com ênfase na produção, no compartilhamento e na divulgação de informações geológicas, hidrológicas e socioeconômicas relacionadas à atividade mineral no país.

“Não há soberania sem conhecimento do território. O trabalho conjunto da ANM com o SGB amplia o mapeamento geológico e transforma informação técnica em capacidade real de planejamento, regulação e gestão estratégica do patrimônio mineral brasileiro”, disse o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa.

Além do ACT, há outras frentes de atuação conjunta. Entre elas, o apoio técnico do SGB às atividades de certificação e fiscalização de águas minerais e potáveis comercializadas no país, por meio de análises minerais realizadas in loco. Nesse contexto, a Rede de Laboratórios de Análises Minerais (LAMIN) tem papel essencial na garantia da conformidade com as normas vigentes. Durante a reunião, o diretor-presidente do SGB apresentou as atividades da rede, enquanto representantes da ANM ressaltaram a importância de sua ampliação para aumentar a capacidade de atendimento ao minerador.

Na reunião, também foram abordados temas como a importância do repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) como instrumento de fortalecimento institucional, além dos leilões de direitos minerários sob titularidade do SGB.

“O SGB e a ANM têm papéis estratégicos e complementares, com parceria consolidada ao longo da história do setor mineral brasileiro. Buscamos identificar agendas em que possamos aprofundar ainda mais essa cooperação para beneficiar o nosso país, contribuindo para aumento da segurança e eficiência do setor mineral brasileiro”, afirmou o diretor-presidente do SGB, Vilmar Simões. Também participaram do encontro os diretores da ANM Luiz Paniago Neves, Fábio Fernando Borges e José Fernando Gomes Júnior. E pelo SGB, o chefe de gabinete da Presidência, Gledson Brito, e o assessor da Presidência, Rodrigo Adorno.