A elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Mutecho e Acutinga, no município de Cachoeira, na Bahia, foi iniciada em 2 de maio (quinta-feira). Trata-se do primeiro, dentre os 20 RTIDs que terão peças técnicas formuladas por meio de parceria entre o Incra e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A iniciativa é resultado do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre as duas instituições em dezembro de 2023. As primeiras comunidades quilombolas a serem beneficiadas estão situadas nas regiões Recôncavo, Sudoeste, Metropolitana de Salvador e Portal do Sertão. Serão produzidos os relatórios antropológico e agroambiental e realizados o cadastramento das famílias quilombolas e o levantamento da cadeia dominial dos imóveis rurais inseridos nos territórios. Esses são itens essenciais que compõem o RTID, necessário para o processo de regularização fundiária das áreas. Com duração de 34 meses, ou seja, quase três anos, a elaboração dessas peças técnicas será dividida da seguinte forma: neste ano serão iniciadas sete, e em 2025 outras sete. Já no último ano, serão produzidas os materiais de mais seis comunidades. Início A agenda para o começo dos trabalhos previstos pela parceria ocorreu na manhã da quinta-feira (2), quando o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, e o chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Flávio Assiz, além de outros técnicos da regional, reuniram-se com a reitora da UFRB, Georgina Gonçalves, na sede da instituição de ensino , situada no município de Cruz das Almas (BA). Pela tarde, o grupo do Incra, junto com os técnicos da UFRB que atuarão no local, deram início aos trabalhos no território quilombola Mutecho e Acutinga, em Cachoeira (BA). “O primeiro contato com a comunidade é para explicar como se dará o processo e cada etapa a ser realizada. Além disso, apresentamos os profissionais que irão interagir com as famílias quilombolas”, explica Assiz.
03 de mai. de 2024
Parceria com universidade inicia produção de relatórios quilombolas na Bahia
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Bahia inicia elaboração de dois relatórios técnicos de comunidades quilombolas
O Incra/BA iniciou a elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) para as comunidades quilombolas Alto do Tororó, em Salvador, e Riacho de Santo Antônio Jitaí, em Mata de São João. As reuniões de abertura ocorreram nos dias 3 e 6 de outubro. O Alto do Tororó, composto por pescadores e extrativistas, é a segunda comunidade da capital a iniciar o processo de regularização fundiária. Já Riacho de Santo Antônio enfrenta pressão imobiliária devido à sua localização próxima a áreas turísticas. Os RTIDs são essenciais para a titulação comunitária.
07 de out. de 2025
Publicado relatório técnico de território quilombola em Ibirapuã (BA)
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