Módulo II: Violência contra a Mulher e Lei Maria da Penha (Ciclo da violência, Feminicídio e Redes de Atendimento).
Multiplicação
O evento também abriu espaço para debates na agenda de direitos humanos, como a violência digital, a misoginia, as ações integradas do Pacto Brasil Contra o Feminicídio e pautas de relevância social, como a discussão pelo fim da escala de trabalho 6x1.
Para garantir que as mulheres em maior situação de vulnerabilidade social possam concluir a formação, o programa adota critérios de ação afirmativa e oferece auxílio-permanência de R$ 300,00 mensais, por oito meses, para até 30 alunas/turma em situação de vulnerabilidade (condicionado à frequência mínima de 75%).
As rodas de conversa realizadas durante o encontro nacional serviram para alinhar as vivências das formadoras, consolidando uma rede de apoio mútua que transformará cada uma das futuras mil formandas em agentes ativas de acolhimento, orientação e transformação em suas comunidades.
Ao todo, serão implementadas 38 turmas, com cerca de 40 cursistas cada, distribuídas em todas as regiões do país: Pernambuco e Ceará – Região Nordeste; Pará – Região Norte; Brasília – Região Centro-Oeste; Paraná – Região Sul; e São Paulo – Região Sudeste.
Educação popular
Com foco na educação popular feminista e no protagonismo das participantes, o curso tem carga horária de 50 horas, divididas em atividades teóricas, práticas e comunitárias. As aulas são mediadas por profissionais e lideranças comunitárias, estruturadas em quatro blocos temáticos:
Aconteceu, nos dias 25 e 26 de maio, no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em Hortolândia, o Encontro Nacional do Programa Formação e Ação Regional pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O evento reuniu autoridades, parlamentares e formadoras para alinhar as diretrizes do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre o Ministério das Mulheres e o IFSP, que vai formar mais de mil Protetoras de Direitos.
O evento contou com a participação da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra; das deputadas Sâmia Bonfim (federal) e Ana Perugini (estadual/SP); além de lideranças dos Institutos Federais e movimentos sociais.
Inclusão e permanência
Durante o encontro, a secretária nacional Estela Bezerra apresentou dados sobre a realidade da violência de gênero no Brasil, incluindo índices de feminicídios, lesões corporais e ameaças. Na ocasião, as formadoras do curso compartilharam histórias de acesso a políticas e serviços públicos, fortalecendo o empenho interinstitucional por autonomia e bem-viver das mulheres no Brasil.
Diagnóstico
Fruto de uma parceria iniciada no fim de 2025, o projeto tem duração de 14 meses e segue em execução até janeiro de 2027. Coordenada pelo IFSP — Campus Hortolândia, em parceria com a Associação das Promotoras Legais Populares (PLPs), a iniciativa promove uma articulação em rede com os Institutos Federais.
Módulo I: Introdução à Sociedade e Cidadania (Estado, Direitos Humanos e Políticas Públicas).
O projeto visa a deixar um legado nas comunidades. Entre as metas previstas até o encerramento da parceria, estão ações de impacto visual e cultural, como a implantação de um "Banco Vermelho" em cada região participante — símbolo internacional de conscientização e memória das vítimas de feminicídio —, além de campanhas educativas digitais e presenciais.
Módulo III: Saúde, Gênero e Sexualidade (Direitos sexuais e reprodutivos e atendimento humanizado no SUS).
Módulo IV: Feminismo, Raça e Classe (Feminismo Interseccional, Patriarcado e Racismo Estrutural).
