Edital integra pacote de R$ 9 milhões lançado pelo Governo do Brasil para valorizar cultura, trabalho e autonomia econômica das comunidades tradicionais das águas
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, nesta quarta-feira (11/2), dois editais voltados ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o país. Juntas, as iniciativas somam R$ 9 milhões destinados a ações culturais e produtivas, com cotas para projetos protagonizados por mulheres, quilombolas e povos indígenas.
Um dos editais – Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais – conta com investimento de R$ 7 milhões e parceria do Ministério das Mulheres. A iniciativa tem como foco a geração de trabalho e renda, a promoção da autonomia econômica, a segurança alimentar e a melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras.
Durante o lançamento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância da política para as trabalhadoras das águas e afirmou que há um forte sentido de pertencimento e defesa das mulheres nos territórios pesqueiros. Segundo ela, o Ministério das Mulheres atua em conjunto com o MPA para fortalecer as mulheres das águas e preservar os saberes tradicionais que sustentam esses territórios.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por proposta variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março.
>> Mais informações sobre o Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais.
Valorização da cultura pesqueira
O segundo edital, Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, será realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e contará com investimento superior a R$ 2 milhões. A iniciativa vai selecionar cerca de 114 projetos culturais de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares da pesca artesanal, além de acadêmicos e intelectuais do campo de estudos da pesca artesanal.
As inscrições estarão abertas de 16 de fevereiro a 31 de março de 2026.
>>Mais informações sobre o Edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil.**
Povos da Pesca
Os editais integram o programa Povos da Pesca Artesanal e são resultado do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), reafirmando o compromisso do Governo Federal com o reconhecimento e o fortalecimento dessas comunidades.
Para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além da dimensão econômica da atividade, há um aspecto humano essencial expresso nas manifestações culturais, que vão da arte e da dança à religiosidade e à música. Ele afirmou que o lançamento representa a entrega de ações concretas que melhoram a vida de pescadores e pescadoras.
