MIDR apresenta resultados do apoio ao Parque Tecnológico de Sant’Ana do Livramento (Pates) que aposta em governança e inovação por meio de parceria binacional com o Uruguai Brasília (DF) – O projeto do Parque Tecnológico Binacional Sant’Ana do Livramento (Pates), no Rio Grande do Sul, avançou mais uma etapa nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, com a apresentação dos resultados das ações de apoio técnico realizadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Originado no ecossistema binacional e proposto pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o projeto estrutura-se a partir da integração entre universidades, empresas, setor público e sociedade, com foco em inovação aplicada, desenvolvimento produtivo, geração de empregos qualificados e aumento da competitividade regional.

O MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), apoiou tecnicamente a estruturação do Pates como instrumento de desenvolvimento regional e ordenamento territorial na Faixa de Fronteira, no âmbito do Programa Fronteira Integrada (PFI). “Esse tipo de projeto é a identidade da Secretaria e do MIDR, buscando cooperação, parceria com atores nacionais e internacionais para que a gente possa resolver questões do cotidiano, que sabe melhor quem está lá na ponta. Às vezes a gente observa planos que não chegam ao resultado esperado, por isso temos uma consultora (Cintia Lee) que fica no local para vermos as demandas mais necessárias daquela comunidade, desenvolvendo a capacitação para resolvermos a situação, por meio de políticas públicas mais assertivas”, destacou o chefe de gabinete da SDR, Lucas Miotti, que representou o secretário Daniel Fortunato no Workshop.

Os principais objetivos do MIDR na ação de apoio ao Pates são contribuir para a estruturação de um ecossistema de inovação como instrumento estratégico de desenvolvimento regional, fortalecendo governança, capacidades locais, sustentabilidade e para poder replicar o modelo. “Com o apoio do MIDR, o Pates deixou de ser apenas uma ideia e passou a ser um projeto estruturado. Foram realizados estudos sobre a região, organizada a forma de governança, fortalecida a articulação entre os atores do território, estruturado o funcionamento do parque e definidos possíveis caminhos para garantir sua sustentabilidade financeira no futuro”, comentou a consultora responsável pelo projeto, Cintia Lee.

Os principais resultados alcançados foram o Diagnóstico do Ecossistema de Inovação; Apoio na articulação de um modelo de Governança; Estratégia de Engajamento e Articulação Territorial; Apoio à articulação  para as contrapartidas exigidas para a obtenção do patrocínio do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM); apoio na arquitetura institucional e operacional do Pates, incluindo imagem visual, site, entre outros entregáveis; e cocriação de um modelo de sustentabilidade financeira.

“Esse apoio se concretizou por meio da contratação de consultoria especializada, com o objetivo de apoiar a estruturação do Parque Tecnológico Binacional de Santana do Livramento em um contexto binacional de cooperação Brasil – Uruguai, localizado nas cidades gêmeas de Santana do Livramento e Rivera no Arco Sul da Fronteira Brasileira”, destacou o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho.

Nesse contexto, destaca-se a realização do Workshop de Planejamento Estratégico e Governança, que promoveu a articulação entre os principais atores do território e subsidiou a definição dos eixos prioritários de atuação do Pates e das suas bases institucionais e decisórias, reforçando a governança como eixo estruturante do projeto.

Investimento

O investimento inicial para a viabilização do Pates será  aportado por meio do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), fundo destinado a financiar programas para promoção da convergência estrutural entre os países membros do Mercosul. Além disso, o fundo prevê o desenvolvimento da competitividade; promoção da coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas; e apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração sul-americana.

“A participação do Brasil no FOCEM foi viabilizada no atual governo, que equacionou débitos que impediam a participação do nosso país nos seus editais. O presidente Lula quitou essas dívidas e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) assumiu a unidade técnica do FOCEM no Brasil. Nesse contexto, a Unipampa venceu edital FOCEM obtendo recurso no valor de R$ 6 milhões de dólares para a implantação do Parque Tecnológico de Santana do Livramento no Rio Grande do Sul. O MPO, por sua vez, solicitou apoio ao MIDR por já atuarmos na estruturação de ambientes de inovação em áreas de fronteira”, comentou Vitarque.

O coordenador do MIDR comentou sobre os desafios territoriais que podem ser solucionados a partir do Pates. “A estagnação econômica no arco Sul da Faixa de Fronteira, sobretudo a metade sul do Rio Grande do Sul, tem levado à emigração de jovens em busca de oportunidades profissionais em outras regiões. O Pates poderá abrir novas oportunidades profissionais, particularmente dos setores do agronegócio, turismo e energias renováveis, segmentos dinâmicos que podem atrair investidores e propiciar abertura para desenvolvimento de pequenas empresas de base tecnológica – startups, com a oferta de novos produtos e serviços no território", observou.

O projeto do Pates prevê um investimento total estimado em US$ 8,55 milhões, incluindo recursos estruturados a partir da cooperação técnica, articulações institucionais e definição de contrapartidas, junto ao Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS), que viabilizou a estruturação do Centro de Inteligência Climática, e à Prefeitura Municipal de Santana do Livramento, que doou o terreno para as edificações do Parque. “O apoio do MIDR ao Pates demonstra como a atuação estratégica do poder público pode transformar capacidades institucionais em impacto concreto para o desenvolvimento regional, especialmente em territórios de fronteira”, comentou a consultora responsável pelo projeto, Cintia Lee.

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