COP30

Fórum Interconselhos reúne representantes da sociedade civil e do governo federal para definir contribuições à Agenda de Ação da conferência que será realizada em Belém (PA) Ascom CNS

A participação social está no centro da construção da Agenda de Ação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Reunidos na Universidade de Brasília (UnB), conselheiros e conselheiras de todo o país participam até esta sexta-feira (17/10) do Fórum Interconselhos, que consolida propostas estratégicas para o enfrentamento das mudanças climáticas.

O encontro é parte do processo de mobilização social que antecede a (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA). As contribuições estão organizadas em torno de seis eixos principais da Agenda de Ação: Energia, Indústria e Transporte; Florestas, Oceanos e Biodiversidade; Agricultura e Sistemas Alimentares; Cidades, Infraestrutura e Água; Desenvolvimento Humano e Social; e Catalisadores, que envolvem financiamento, tecnologia e capacitação.

O Conselho Nacional de Saúde, integrante do Fórum Interconselhos, encaminhou propostas elaboradas com base nas deliberações das últimas conferências nacionais de saúde: 17ª Conferência Nacional de Saúde, 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio (CNSM), 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES) e a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT). As propostas do CNS serão apreciadas juntamente com as demais quando será consolidado o documento a ser remetido à COP 30.

CNS propõe olhar da saúde para a agenda climática

A presidenta do CNS, Fernanda Magano, destacou a importância de incorporar a saúde como eixo transversal nas políticas climáticas. “As nossas contribuições evidenciam a interface entre mudanças climáticas, saúde e cuidado com a vida. Temos defendido o debate sobre saúde global e a relação direta entre o bem-estar da população e a preservação do planeta. Por isso, o tema da nossa 18ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para junho de 2027, segue esses princípios: Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil” .

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“A participação social é o coração da COP30”

O presidente da COP30, embaixador André Correia do Lago, ressaltou que o protagonismo popular é um diferencial histórico do Brasil nas negociações climáticas internacionais.“A participação social é o coração da COP30. As mudanças do clima são um tema que nasce nas pessoas. Precisamos manter a tradição do Brasil de envolver a sociedade civil. Se a participação social não for forte, os países não se movem e é isso que temos que fazer: mover o mundo”, declarou.

“Esta será a COP da implementação e da verdade”

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou da cerimônia de abertura e reafirmou o compromisso do governo com a transição justa e o enfrentamento da emergência climática.“Queremos que esta seja a COP da implementação, a COP da verdade, mas também a COP da participação social qualificada, fruto de um debate nas bases. Estamos trabalhando para reduzir as emissões de CO₂ e, ao mesmo tempo, adaptar o país aos impactos já em curso”, afirmou.

Marina destacou ainda resultados recentes das ações ambientais do governo: “No último ano, reduzimos os incêndios em 71% no Brasil, 88% na Amazônia, e 90% no Pantanal e 48% no Cerrado. Isso só foi possível com o aumento da fiscalização e com a retomada de políticas públicas integradas”, ela completou dizendo ainda que" Hoje há mais de seis milhões de hectares em processo de restauração florestal, da meta de 12 milhões.

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Movimentos sociais: “Nada sobre nós sem nós”

A presidência do Fórum Interconselhos reforçou que o evento consolida a articulação entre mais de 60 conselhos nacionais de participação social, envolvendo 280 movimentos sociais, redes e organizações da sociedade civil.

“A COP30 será o momento de projetar as soluções construídas pelos povos que preservam e desenvolvem de forma sustentável a Amazônia. Nada sobre nós sem nós. A Amazônia chega à COP com a maior participação popular da história — um movimento feminista, antirracista, anticapacitista e por justiça socioambiental”, destacou a representante do Fórum.

A fala relembrou ainda o papel da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Plano Plurianual (PPA) Participativo, que estabeleceu, com ampla escuta social, prioridades para o governo, entre elas o enfrentamento à emergência climática.

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Contribuições

O Fórum Interconselhos (formado por cerca de 60 conselhos e colegiados nacionais para discussões de temas transversais) e os Fóruns de Participação Social dos nove Estados da Amazônia Legal (representando 281 movimentos sociais e organizações da sociedade civil da Amazônia) realizaram, ao longo dos últimos dois meses, plenárias presenciais e virtuais, para tratar do tema. Ao mesmo tempo, na Plataforma Brasil Participativo, foram disponibilizados espaços próprios para que, ao longo do mês de setembro, fossem apresentadas contribuições para a Agenda de Ação.

No caso dos conselhos e colegiados nacionais foram apresentadas três tipos de contribuições: soluções entendidas como políticas públicas implementadas pelos ministérios; propostas elaboradas pelos conselhos e colegiados e em conferências nacionais, e sugestões de aperfeiçoamento dos eixos e objetivos da Agenda de Ação.

Já os Fóruns de Participação Social da Amazônia Legal apresentaram dois tipos de contribuições: soluções, entendidas como experiências práticas desenvolvidas nos territórios da Amazônia pelos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e propostas dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, considerando suas pautas de luta e de ação.

AbraSUS, podcast do CNS, discute os impactos das mudanças climáticas na saúde

Elisângela Cordeiro
Conselho Nacional de Saúde, com informações do MMA e Agência Brasil