Participe da audiência pública que vai discutir acessibilidade no transporte aéreo
Evento será em formato híbrido no dia 13/3 às 14h e faz parte de Consulta Pública sobre o tema Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
25/02/2025 08h46
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará, no dia 13 de março, às 14h, uma audiência pública híbrida para discutir a proposta de atualização das normas de acessibilidade no transporte aéreo. O evento acontecerá presencialmente na sede da Anac, em Brasília (DF), e contará com participação remota via Microsoft Teams, além de transmissão pelo canal oficial da Agência no YouTube.
A audiência faz parte da Consulta Pública nº 02/2025, que busca aprimorar a Resolução nº 280 de 11 de julho de 2013, garantindo mais inclusão, autonomia e segurança para Passageiros com Necessidades de Assistência Especial (Pnae). Entre os avanços propostos estão o fortalecimento do uso de tecnologias assistivas, a isenção de custos para assistentes de segurança operacional e a não cobrança pelo transporte de ajudas técnicas, como cadeiras de rodas e muletas.
Como participar
**🔹 Para se manifestar verbalmente:**O interessado deve realizar inscrição até 11 de março, às 18h, por meio do Formulário de Inscrição | Audiência Pública nº 02/2025.
🔹 Para acompanhar de forma presencial:Sede da Anac em Brasília.
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate Torre A, 1º andar - Asa Sul, Brasília – DF.
Obs.: Chegue com antecedência para realizar o cadastro de acesso ao prédio.
**🔹 Para acompanhar de forma online.**Transmissão ao vivo pelo canal da Anac no YouTube.
https://youtube.com/live/AocGNbmvotc?feature=share
Consulta Pública
A proposta de atualização da Resolução nº 280 da Anac reforça que passageiros com necessidades de assistência especial devem informar previamente suas condições à empresa aérea, possibilitando uma análise detalhada do atendimento para a devida assistência. Ao mesmo tempo, os transportadores aéreos devem providenciar informações e comunicação de forma acessível para os Pnaes.
As contribuições deverão ser encaminhadas por escrito à Agência, por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Participa + Brasil até o dia 27 de março.
A construção da proposta contou com a colaboração de usuários, agentes do setor aéreo, órgãos de promoção dos direitos das pessoas com deficiência e unidades técnicas da Anac. O texto completo da proposta de alteração pode ser acessado na plataforma Participa+Brasil e por meio da página Consultas e Audiências Públicas no site da Anac.
Assessoria de Comunicação Social da Anac
Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
