Evento gratuito será realizado no Auditório da Amagis e reunirá magistrados, autoridades e representantes do setor aéreo. Terá transmissão ao vivo pelo Zoom

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), braço acadêmico da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizará, no dia 26 de agosto, o Seminário de Direito Aeronáutico. Promovido em parceria com a International Air Transport Association (IATA) e a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o evento reunirá magistrados, autoridades, especialistas e representantes do setor aéreo para discutir desafios jurídicos, regulatórios e operacionais da aviação civil.  

A programação será realizada presencialmente no Auditório da Amagis, em Belo Horizonte, das 8h30 às 17h30, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. O evento é gratuito, possui carga horária de oito horas e oferece 100 vagas. As inscrições poderão ser realizadas até 25 de agosto ou enquanto houver disponibilidade. 

Ao longo do dia, serão discutidos temas relacionados à segurança aeronáutica, à proteção do consumidor, aos princípios internacionais aplicáveis ao transporte aéreo, à judicialização do setor e à responsabilidade civil aeronáutica.  

PROGRAMAÇÃO

8h30 às 9h30 — Credenciamento  

9h30 às 10h — Mesa de abertura  

Com o tema “Considerações iniciais sobre a judicialização no transporte aéreo”, a mesa de abertura contará com a participação de:  

• Juíza Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);  

• Daniel Ramos Longo, secretário da Aviação Civil;  

• Desembargador Vicente de Oliveira Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG);  

• Desembargador Nelson Missias de Morais, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM);  

• Desembargadora Paula Cunha e Silva, vice-diretora-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM);  

• Juíza Rosimere das Graças do Couto, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis);  

• Simone Warmbrand Tcherniakovsky, diretora da IATA Brasil;  

• Juliano Noman, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).  

10h às 12h — Painel 1: Aspectos operacionais na aviação civil: o primado da segurança aeronáutica.

O painel discutirá a relação entre as operações aéreas, a manutenção de aeronaves e a segurança da aviação como fundamentos para a eficiência e a confiabilidade operacional do setor.  

Também serão abordadas a adoção de práticas robustas de manutenção, a conformidade com os padrões internacionais e a importância de uma cultura integrada de segurança. 

 Participantes:  

• Rafael Rastrello, gerente de Segurança Aeronáutica da Latam;  

• Roberto José Silveira Honorato, diretor da Anac;  

• Alexandre Gandini, diretor de Segurança Operacional da GOL.  

Moderação: Raul de Souza, representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).  

12h às 14h — Intervalo para o almoço  

14h às 15h30 — Painel 2: Proteção do consumidor no transporte aéreo e os princípios da Organização da Aviação Civil Internacional.

O painel abordará os princípios fundamentais de proteção ao consumidor propostos pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), sua inserção no contexto regulatório e a importância de um regime global harmonizado que ofereça segurança jurídica às empresas aéreas e aos passageiros.  

Participantes:  

• Desembargador Doorgal Borges de Andrada, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG);  

• Yaw Nyampong, representante do Corpo Jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci);  

• Daniel Ramos Longo, secretário da Aviação Civil.  

Moderação: Ricardo Bernardi, advogado e consultor jurídico da Iata.  

15h30 às 17h — Painel 3: Judicialização do transporte aéreo e responsabilidade civil aeronáutica.

O terceiro painel analisará as causas e as características da judicialização do transporte aéreo no Brasil, com enfoque nas normas que disciplinam a responsabilidade civil aeronáutica e em sua interação com o sistema de proteção ao consumidor.  

O debate também examinará precedentes judiciais, entendimentos jurisprudenciais, dano moral e os desafios para a construção de uma interpretação mais harmônica, uniforme e equilibrada do ordenamento jurídico aplicável ao setor.  

Participantes:  

• Desembargador Fábio Torres de Sousa, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG);  

• Adriano Pinto de Miranda, superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac; 

• Luciano Timm, advogado, doutor e mestre em Direito pela UFRGS, pós-doutor pela Universidade da Califórnia e LL.M. pela Universidade de Warwick.  

Moderação: Bruno Angelo Indio E. Bartijotto, diretor Jurídico da Latam.  

17h às 17h30 — Considerações finais e encerramento.  

17h30 — Coquetel de encerramento. 

SERVIÇO

Seminário de Direito Aeronáutico

Data: 26 de agosto de 2026.  

Horário: das 8h30 às 17h30.  

Local: Auditório da Amagis Endereço: Rua Albita, 194, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG. 

Formato: presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom.  

Carga horária: 8h.  

Valor: gratuito.  

Vagas: 100.  

Inscrições: até 25 de agosto ou enquanto houver vagas. 

Com informações da Escola Nacional da Magistratura (ENM)