273ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (07/10), às 10h Foi publicada na edição desta quinta-feira (01/10) do Diário Oficial da União a pauta da 273ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (07/10), às 10h, no plenário da autarquia, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Cade.

Confira os processos em pauta:

1. Ato de Concentração nº 08700.003120/2026-21

Requerentes: American Airlines, Inc. e Azul S.A.

Advogados: Mariana Tavares de Araujo, Marcos Drummond Malvar, Marjorie Gressler Afonso, Bruno Droghetti Magalhães Santos, Bruna Silvestre Prado, Ana Beatriz Alves Ferreira e outros.

Terceira interessada: Abra Group Limited.

Advogados: Eduardo Caminati Anders, Márcio de Carvalho Silveira Bueno, André Santos Ferraz, Jéssica Gusman, Alexandre Cordeiro Macedo, Ricardo Medeiros de Castro, Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho e outros.

 Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.

2. Processo Administrativo nº 08700.003251/2017-17

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - ex officio.

Representados: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., COESA S.A., Engeform Engenharia Ltda., Mendes Pinto Engenharia Ltda., Odebrecht Realizações e Participações Imobiliárias S.A., César Bahia Alice Carvalho dos Santos, Djean Vasconcelos Cruz, Eduardo José Pedreira Franco dos Passos Sobrinho, José Adelmário Pinheiro Filho, José Carlos Varjão Cardoso, José Nogueira Filho, Manuel Ribeiro Filho, Marcelo Bahia Odebrecht, Mário Seabra Suarez, Paul Elie Altit, Ricardo Santos Carneiro, Rodrigo Barretto e Simões Souza.

Advogados(as): Ademir Antonio Pereira Júnior, Bruno Freire e Silva, Bruno Menezes Brasil, Claudia Vara San Juan Araujo, Cristiane Romano Farhat Ferraz, Débora Regina Gasques Espôsto, Diogo Uehbe Lima, Edson Alves da Silva, Fernando Santana, Flávia Uderman Gabrielli, Guilherme San Juan Araujo, Guilherme Teixeira Pereira, João Felipe Achcar de Azambuja, José Carlos da Matta Berardo, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Joyce Midori Honda, Lilian Christine Reolon, Luiz Guilherme Ros, Maria Augusta Fidalgo, Rafael Alfredi de Matos, Rafael Santana, Ricardo Lara Gaillard, Salo de Carvalho, Tito Amaral de Andrade, Victor Cavalcanti Couto e outros.

Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.

Voto - Vista: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

3. Recurso Voluntário nº 08700.008303/2026-32

Recorrentes: Sul América Companhia de Seguro Saúde, Sul América Paraná Clínicas Serviços de Saúde S.A. e Rede D'Or São Luiz. Advogados: Luiz Augusto Hoffmann, Nathalie Frias, Ednei da Silva, Pedro Lacerda, Clarice Paiva e outros.

Recorridas: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado de Pernambuco ("Coopanest-PE") e Sociedade de Anestesiologia do Estado de Pernambuco ("Saepe").

Advogados: Gilvandro de Araújo, Sâmella Gonçalves e outros.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

4. Consulta nº 08700.005574/2026-36

Consulente: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias ("ABRAINC").

Advogados: Eduardo Molan Gaban, Ana Cristina Gomes e outros.

Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

5. Processo Administrativo nº 08700.000413/2021-41

 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representados: AMV Oficina Mecânica Eireli, Braslimp Serviços Ltda., Conservo Serviços Gerais Ltda., Vix Serviços - ES Ltda., Serdel Serviços e Conservação Ltda., Serge Serviços Conservação e Limpeza Ltda., Servlimp Serviços de Conservação e Limpeza de Vitória Ltda., Adilson Bastos, Alan Maycon dos Santos Oliveira, Antônio Aristides Gomes Tavares, Douglas do Nascimento, Guilherme João Monken Júnior, Jean Carlos Gasperazzo Leite, Juliana Vilanova Monken, Marcela de Barros Augusto, Marcelo Batista da Silva, Marcelo Vilanova Monken, Marcio Vilanova Monken, Marcos Silva, Nacib Haddad Neto, Priscila Belo Tavares, Rafael Alves Haddad, Vanda Arantes Sad.

Advogados: Cristina de Cassia Bertaco, Carolina Quevedo Denadai, Chrisciana Oliveira Mello, David Roque Dias, Fabriciano Leite de Almeida, Bruno Dall'orto Marques, Bruno Raphael Duque Mota, Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva, Felipe Abdel Malek Vilete Freire, Gabriel Merigueti de Souza, Gustavo Varella Cabral, Marcus Freitas Alvarenga, Rafael Burini Zanol, Lais Furbino de Pinho Valentim, Rodrigo Carlos de Souza, Sara Vieira de Oliveira, Vinicius Faria de Alcantara, Vivien Belo Tavares e outros.

Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior. Em 30 de setembro de 2026