O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da eleição de Douglas Ruas como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A ação foi assinada pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi. O PDT questiona a validade jurídica das regras usadas para eleger Douglas Ruas, do PL, como presidente da Alerj. Ruas foi eleito por meio de voto nominal aberto, o que no entendimento do PDT, é um desrespeito a princípios fundamentais da Constituição Federal. O partido defende o voto secreto como modelo mais adequado à preservação da autonomia parlamentar.
Douglas Ruas foi eleito na última sexta-feira (17) em uma sessão com a presença de 45 parlamentares. Ele obteve 44 votos. A eleição de Ruas aconteceu com boicote de 25 deputados de partidos de oposição. O presidente da Alerj está na linha sucessória para assumir o governo do estado do Rio de Janeiro até a conclusão deste ano eleitoral, depois que o então governador Cláudio Castro e o vice eleito na chapa dele, Thiago Pampolha, renunciaram.
Por enquanto, quem está na liderança interina do Palácio Guanabara é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Ricardo Couto. O caso está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal. A votação está suspensa, após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ao menos por enquanto, Couto segue no cargo.
Vale lembrar que este ano tem eleições gerais e os moradores do Rio de Janeiro vão escolher, em outubro, nas urnas, o governador que vai assumir a partir do ano que vem. O que está em jogo na ação movida pelo PDT afeta tanto a presidência do Poder Legislativo estadual quanto o nome que vai ocupar o chamado mandato tampão até o final deste ano.
Compartilhar:
