O Pará reconheceu oficialmente o peixe-boi da Amazônia e o peixe-boi marinho como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial, garantindo prioridade para conservação das espécies e maior investimento público em ações de proteção. A lei 11.171 de 2025 foi publicada no diário.
Os programas de conservação das duas espécies agora terão prioridade na alocação de investimentos governamentais em parcerias e em acordos de cooperação. O biólogo da Zoonama, Hipócritos Shakilds, comenta o reconhecimento.
"Esse reconhecimento valoriza o trabalho tanto de pesquisadores, das equipes, das instituições que atuam na conservação do peixe-boi e principalmente das comunidades, né? Nós entendemos que isso fortalece a continuidade de todas as ações já realizadas e as futuras ações que serão realizadas com as comunidades. Nós entendemos que esse reconhecimento permite com que nós tenhamos, agora, políticas públicas mais evidentes, específicas, que destaque principalmente a relevância ecológica, deixando em evidência que se trata de uma espécie chave para o equilíbrio dos ecossistemas".
O governo também poderá firmar convênios com organizações da sociedade civil, universidades e órgãos nacionais e internacionais para o financiamento e a execução de ações voltadas à proteção e conservação dos peixes-boi.
O município de Soro, na Ilha do Marajó, terá um recinto de aclimatação para peixes boi, construído em uma área de 500 metros quadrados. A unidade terá capacidade para atender até oito peixes boi e será inaugurada no mês de novembro, concebida a partir da identificação por parte do Ibama da necessidade de sistematizar e otimizar os resgates de peixes-boi na região.
